Prémio Rui Pena – leia aqui a entrevista à vencedora do ano passado

O prémio Rui Pena — uma iniciativa da CMS Rui Pena & Arnaut e do ECO/Advocatus — foi lançado em Maio de 2018, com três objetivos: homenagear a memória de Rui Pena naquela que foi a sua área de prática (Direito Público no setor da energia), apoiar jovens que, neste setor do direito da energia estejam a trabalhar e queiram fazer investigação e fomentar o debate de novas matérias debate e trazê-las ao conhecimento público.

O Prémio Rui Pena volta a ser entregue em 2020 e os critérios de participação mantêm-se: destina-se a alunos de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento que tenham trabalho académico desenvolvido na área do Direito da Energia e que seja inédito.

Mónica Carneiro Pacheco, sócia de Direito da Energia da CMS Rui Pena & Arnaut e responsável pelo Prémio Rui Pena, lança o desafio aos candidatos: “dirijo um repto aos estudantes, mestrandos, doutorandos para que olhem para esta área do direito. Há imensos temas por explorar, designadamente a regulação económica, que tem vertentes interessantíssimas. Aliás a área está muitíssimo desenvolvida nos Estados Unidos, o que contrasta, em minha opinião, com o fraco nível de sofisticação atingido na Europa e, menos ainda, em Portugal “.

Para já, leia aqui a entrevista da vencedora do ano passado, Augusta Mattos.

De que forma é que a carreira do professor Rui Pena influenciou a sua candidatura ao prémio?
A dedicação ao estudo do Direito da Energia, importante ramo do direito relacionado diretamente com o desenvolvimento económico e social de um país, o qual passa por uma transição energética em busca de uma sustentabilidade e neutralidade carbónica.

Que legado acha que este advogado deixa no mercado do direito da energia?
A necessidade de uma política energética clara e que siga uma linha de estrutura continuada no longo prazo, principalmente nas questões das fontes renováveis, em razão do objetivo da neutralidade carbônica europeia em 2050, para que esta política seja efetivamente coerente, sustentável e que satisfaça o consumo esperado tanto pela parte dos consumidores como pela parte das empresas, no que se refere à questão do preço final da energia.

Quanto tempo demorou a realizar o seu trabalho?
Dois meses.

De que forma é que acha que o seu trabalho pode contribuir para o estudo da área?
Além de demonstrar as políticas e os avanços de Portugal e da Europa sobre este assunto, como contributo presta, ainda, informações às pessoas sobre as vantagens e dificuldades presentes nesta opção sustentável para a mobilidade.

O prémio em si – monetariamente falando – ajudou-a de que forma?
Ajudou-me a continuar os estudos nesta área. Estou a terminar o mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa e pretendo ingressar no doutoramento.

Que conclusões podem tirar-se do seu trabalho, de uma forma sucinta?
A viabilidade do carro elétrico, como uma alternativa sustentável na mobilidade individual para a redução das emissões de CO2, desde que o país possua a maior parte de sua fonte de energia baseada em energias renováveis e a necessidade do melhoramento das políticas públicas para a mobilidade elétrica.