Portugal fica apenas com 1% do novo fundo europeu para a descarbonização

  • ECO
  • 15 Janeiro 2020

Dos 7,5 mil milhões de euros que a Comissão Europeia vai destinar ao Fundo para uma Transição Justa, Portugal deverá receber apenas 79 milhões de euros, o equivalente a 1,05%.

Portugal vai ficar com apenas 1% do novo Fundo para uma Transição Justa (FTJ), também conhecido como fundo europeu para a descarbonização. Dos 27 Estados-membros, apenas dez vão receber menos subsídios do que Portugal ao abrigo deste instrumento.

De acordo com o Jornal de Negócios, a proposta da Comissão Europeia prevê para Portugal 79 milhões de euros, o equivalente a 1,05% dos 7,5 mil milhões de euros que o FTJ pretende distribuir.

Atrás de Portugal há apenas dez Estados-membros a receber montantes menores, como por exemplo a Grécia (66 milhões de euros). A liderar a tabela está a Polónia, com dois mil milhões de euros, dado ser o país mais afetado pelo abandono da exploração e consumo de carvão, mas também países como a Roménia (757 milhões de euros) e a Estónia (125 milhões de euros). Estes valores não são finais, dado ainda estarem a decorrer negociações com o Parlamento Europeu e com os líderes europeus.

Para Portugal se candidatar ao FTJ, o Governo ainda não tem preparado qualquer plano, dado que preferiu conhecer primeiro a proposta da Comissão Europeia. Contudo, houve países que preferiram arriscar e candidatar-se mesmo sem conhecerem detalhes, o que acabou por trazer benefícios, revelou uma fonte comunitária ao Negócios.

Esta verba de 7,5 mil milhões não está inscrita na proposta para o próximo Orçamento de longo prazo da União Europeia. Isto é, por cada euro de financiamento assegurado pelo FTJ, os Estados-membros têm de adicionar, pelo menos, 1,5 euros oriundos do Fundo Social Europeu e do FEDER. Quer isto dizer que, para financiar este fundo da descarbonização, a Comissão Europeia vai buscar o dinheiro à Política de Coesão, para a qual sugere um corte de 7% no próximo quadro comunitário.

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