Baixas para assistir filhos vão ser pagas a 100%

As baixas para assistência aos filhos em caso de doença ou acidente vão passar a ser pagas a 100%, quando entrar em vigor o novo Orçamento de Estado. Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, avançou em entrevista ao Público que “o Governo tem 1,52 mil milhões de euros destinados a apoiar a natalidade.

Será a partir do último trimestre deste ano, que todas as famílias com um segundo ou mais filhos até aos três anos de idade vão ter direito a um cheque para ajudar com as despesas da creche. O montante ainda não está definido, mas a ministra do Trabalho garante que todas as famílias terão direito a esta “subsídio” independentemente dos rendimentos.

Em relação às medidas previstas para apoiar a natalidade e a parentalidade, Ana Mendes Godinho começa por adiantar “que o país deverá ver criados 4.500 novos lugares em creche, nomeadamente no Porto, Lisboa e Setúbal.

“Na proposta de Orçamento de Estado para 2020 temos previstos 1,52 mil milhões de euros nestas medidas de apoio à natalidade e à parentalidade”, disse Ana Mendes Godinho. “Em 2015, para as mesmas medidas, tínhamos mil milhões de euros. São mais 500 mil milhões de euros para os instrumentos de apoio à natalidade, concretamente para as licenças de parentalidade e para o abono de família, com a concretização plena do quarto escalão e o alargamento da abrangência das crianças dos 12 para os 36 meses. Isto reflete um impacto financeiro de 37 milhões de euros a mais, ou seja, de acréscimo”, acrescentou.

A ministra explicou ainda que haverá um alargamento da licença obrigatória dos pais a seguir ao nascimento que passa para 20 dias úteis.