UE e outros 16 membros da OMC criam mecanismo de arbitragem temporário

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2020

União Europeia e e outros 16 países-membros da Organização Mundial de Comércio comprometidos em desenvolver um mecanismo temporário para resolução dos conflitos comerciais.

A União Europeia (UE) e outros 16 países-membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) comprometeram-se esta sexta-feira a desenvolver um mecanismo temporário para resolução dos conflitos comerciais, visando contornar o boicote dos Estados Unidos à arbitragem daquele organismo.

Em causa está uma declaração adotada esta sexta-feira no Fórum Económico Mundial de Davos e subscrita pelos responsáveis pela área do Comércio de Austrália, Brasil, Canadá, China, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Guatemala, México, Nova Zelândia, Noruega, Panamá, Singapura, Suíça, Uruguai e UE, visando garantir um mecanismo para disputas comerciais na OMC, apesar do bloqueio da administração de Donald Trump à nomeação de juízes para o Órgão de Apelação, encarregue pela arbitragem.

Na declaração, estes responsáveis políticos vincam que o “sistema operacional para resolução de disputas na OMC é da maior importância para relações comerciais baseadas em regras”, devendo este organismo também ser “independente e imparcial”.

Por isso, enquanto o Órgão de Apelação está suspenso devido ao bloqueio norte-americano, “trabalharemos no sentido de implementar medidas de contingência”, referem os 16 ministros do Comércio e o comissário europeu desta área, Phil Hogan, na nota conjunta.

Os responsáveis adiantam que este mecanismo “está disponível para qualquer membro da OMC que queira participar”, e instam à ação de Donald Trump para resolver esta questão, nomeadamente no âmbito da reforma da organização.

Entretanto, em comunicado divulgado por Bruxelas, o comissário europeu Phil Hogan assinala que o acordo alcançado visa desenvolver um “sistema vinculativo, imparcial e de alta qualidade”, mas sublinha ser necessária “uma solução duradoura para o impasse no Órgão de Apelação”.

O Órgão de Apelação, encarregue de uma das principais funções da OMC, está suspenso desde dezembro passado porque os Estados Unidos insistem em boicotar a nomeação de novos juízes.

Na prática, este organismo perdeu dois dos seus juízes, que deveriam ser substituídos, já que necessita de três para poder funcionar.

Criada em 1995, a OMC conta atualmente com 164 membros, entre os quais Portugal, que foi um dos fundadores, assim como a UE e os Estados Unidos.

Sediada em Genebra, na Suíça, a OMC tem como função mediar as relações comerciais da quase totalidade dos países do mundo (abrange 98%), estipular regras para o comércio entre os Estados e agir em casos de violação dessas mesmas regras.

Uma carta aos nossos leitores

Vivemos tempos indescritíveis, sem paralelo, e isso é, em si mesmo, uma expressão do que se exige hoje aos jornalistas que têm um papel essencial a informar os leitores. Se os médicos são a primeira frente de batalha, os que recebem aqueles que são contaminados por este vírus, os jornalistas, o jornalismo é o outro lado, o que tem de contribuir para que menos pessoas precisem desses médicos. É esse um dos papéis que nos é exigido, sem quarentenas, mas à distância, com o mesmo rigor de sempre.

Aqui, no ECO, estamos a trabalhar 24 horas vezes 24 horas para garantir que os nossos leitores têm acesso a informação credível, rigorosa, tempestiva, útil à decisão. Para garantir que os milhares de novos leitores que, nas duas últimas semanas, visitaram o ECO escolham por cá ficar. Estamos em regime de teletrabalho, claro, mas com muita comunicação, talvez mais do que nunca nestes pouco mais de três anos de história.

  • Acompanhamos a cobertura da atualidade, porque tudo é economia.
  • Escrevemos Reportagens e Especiais sobre os planos económicos e as consequências desta crise para empresas e trabalhadores.
  • Abrimos um consultório de perguntas e respostas sobre as mudanças na lei, em parceria com escritórios de advogados. Contamos histórias sobre as empresas que estão a mudar de negócio para ajudar o país
  • Escrutinamos o que o Governo está a fazer, exigimos respostas, saímos da cadeira (onde quer que ele esteja) ou usamos os ecrãs das plataformas que nos permitem questionar à distância.

O que queremos fazer? O que dissemos que faríamos no nosso manifesto editorial

  • O ECO é um jornal económico online para os empresários e gestores, para investidores, para os trabalhadores que defendem as empresas como centros de criação de riqueza, para os estudantes que estão a chegar ao mercado de trabalho, para os novos líderes.

No momento em que uma pandemia se transforma numa crise económica sem precedentes, provavelmente desde a segunda guerra mundial, a função do ECO e dos seus jornalistas é ainda mais crítica. E num mundo de redes sociais e de cadeias de mensagens falsas – não são fake news, porque não são news --, a responsabilidade dos jornalistas é imensa. Não a recusaremos.

No entanto, o jornalismo não é imune à crise económica em que, na verdade, o setor já estava. A comunicação social já vive há anos afetada por várias crises – pela mudança de hábitos de consumo, pela transformação digital, também por erros próprios que importa não esconder. Agora, somar-se-ão outros fatores de pressão que põem em causa a capacidade do jornalismo de fazer o seu papel. Os leitores parecem ter redescoberto que as notícias existem nos jornais, as redes sociais são outra coisa, têm outra função, não (nos) substituem. Mas os meios vão conseguir estar à altura dessa redescoberta?

É por isso que precisamos de si, caro leitor. Que nos visite. Que partilhe as nossas notícias, que comente, que sugira, que critique quando for caso disso. O ECO tem (ainda) um modelo de acesso livre, não gratuito porque o jornalismo custa dinheiro, investimento, e alguém o paga. No nosso caso, são desde logo os acionistas que, desde o primeiro dia, acreditaram no projeto que lhes foi apresentado. E acreditaram e acreditam na função do jornalismo independente. E os parceiros anunciantes que também acreditam no ECO, na sua credibilidade. As equipas do ECO, a editorial, a comercial, os novos negócios, a de desenvolvimento digital e multimédia estão a fazer a sua parte. Mas vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo de qualidade.

Em breve, passaremos ao modelo ‘freemium’, isto é, com notícias de acesso livre e outras exclusivas para assinantes. Comprometemo-nos a partilhar, logo que possível, os termos e as condições desta evolução, da carta de compromisso que lhe vamos apresentar. Esta é uma carta de apresentação, o convite para ser assinante do ECO vai seguir nas próximas semanas. Precisamos de si.

António Costa

Publisher do ECO

Comentários ({{ total }})

UE e outros 16 membros da OMC criam mecanismo de arbitragem temporário

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião