Governo vai lançar concurso para PPP nos hospitais de Cascais e Loures, revela Marques Mendes

O “Governo acabou com as quatro PPP na Saúde. A novidade que tenho para dar é a de que duas PPP vão voltar a ser PPP: Cascais e Loures“, revelou Luís Marques Mendes, no habitual espaço de comentário da SIC.

O processo de PPP do Hospital de “Cascais está mais avançado”, acrescentou. “O Governo vai lançar um novo concurso nos próximos dias ou semanas”, acrescentou.

“O processo relativamente ao hospital de Loures [o Beatriz Ângelo] não está tão adiantado“, comparativamente com o hospital de Cascais. No entanto, assegura que o objetivo do Executivo passa por “também abrir concurso para uma nova PPP”. A atual gestão “estará em funções até janeiro de 2022”.

A PPP de Loures foi a última das quatro a saber que não seria alvo de renovação. O Governo anunciou este mês a sua intenção de terminar o contrato relativamente ao hospital que é gerido pelo grupo Luz Saúde.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), enquanto “representante da Entidade Pública Contratante e responsável pelo acompanhamento do Contrato de Gestão, informou a SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. (EGEST), da decisão de não renovação do contrato de gestão pelo prazo de 10 anos”, foi comunicado a 18 de janeiro.

O Estado já tinha anunciado em junho que não iria renovar o contrato de gestão da PPP de Vila Franca de Xira, por considerar que existe a necessidade de introduzir modificações no contrato que são incompatíveis com a sua atual redação e com as regras em matéria de contratação pública.

No ano passado, a PPP de Braga foi revertida para a espera pública. Além da PPP de Vila Franca e de Loures, também o hospital de Cascais é gerido por um grupo privado.