PS quer isentar trabalhadores-estudantes de IRS

O PS está a preparar uma proposta de alteração à proposta de Orçamento do Estado para 2020 no sentido de aliviar o peso dos impostos sobre os trabalhadores-estudantes. A ideia é a de isentar do pagamento de IRS os jovens que estudem mas, ao mesmo tempo, trabalhem para pagarem os seus estudos.

A medida, em preparação pelo PS, visa “isentar de IRS os rendimentos auferidos por jovens estudantes que vivam com os pais, mas que tenham um contrato de trabalho e trabalhem para pagarem os seus estudos, suportando IRS sobre esses rendimentos”, revelou o vice-presidente do grupo parlamentar socialista João Paulo Correia, em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago).

O deputado diz que a isenção será “até uma determinada idade e um determinado valor”, mas não adianta mais detalhes da medida que deverá chegar esta segunda-feira ao Parlamento. A data-limite para as propostas de alteração termina às 18h00.

No regime atual, os jovens que estudem e trabalhem podem entregar IRS sozinhos ou com os seus pais. Beneficiam de isenções no IRS, mas apenas até ao limite do salário mínimo.

Já no fim de semana, o Expresso tinha avançado que o trabalho de estudantes vai desaparecer do IRS dos pais. “O rendimento de um estudante que trabalha à noite num bar ou como babysitter, nas horas fora da escola, deixará de contar” para o IRS dos pais, disse a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes. Esta medida abrangerá todos os tipos de trabalho, seja recibos verdes ou contratos.