Bloco diz que vai votar ao lado da direita para aprovar redução do IVA da eletricidade

O Bloco de Esquerda vai votar favoravelmente todas as propostas que desçam o IVA da eletricidade, nomeadamente a do PCP e do PSD, garante a deputada bloquista Mariana Mortágua.

O Bloco de Esquerda vai votar favoravelmente todas as propostas de alteração ao Orçamento do Estado que desçam o IVA da eletricidade, nomeadamente a do PCP e do PSD, garante Mariana Mortágua. A deputada bloquista criticou ainda a “intransigência” do PS ao recusar considerar a medida.

“Queremos deixar claro o compromisso de que votaremos a favor de todas as propostas que apresentem redução do IVA da eletricidade”, disse Mariana Mortágua, em conferência de imprensa. A deputada apontou que esta medida é uma “prioridade” para o partido, que entende haver “margem” no Orçamento para descer o IVA.

De recordar que o PSD e o Bloco ainda precisariam de outros grupos parlamentares para assegurar a aprovação da medida, já que no conjunto têm apenas 98 deputados e bastaria os 108 do PS para chumbares a medida. Mortágua apontou ainda que a discussão sobre a maneira de compensar a medida foi “uma das formas que o PS encontrou para condicionar o debate”. A deputada defendeu que “não faltam medidas no Orçamento para compensar” a descida do IVA da eletricidade.

Enquanto o PSD defende que as contrapartidas deverão ser nas despesas dos gabinetes ministeriais e nos consumos intermédios, o Bloco prefere compensar com o IVA na hotelaria. Mariana Mortágua reiterou que não entende a proposta de compensação do PSD, até porque não é claro onde será o corte, mas refere que “cada medida vale por si” nas votações. E na conferência de imprensa, a bloquista foi clara, o partido votará a favor das propostas 13 C (do PCP) e 1019C do PSD. Ou seja, não disse que votaria igualmente a favor da proposta de alteração do PSD na qual estão inscritas as contrapartidas exigidas pelos social-democratas.

No entanto, o PSD já deixou claro que, “sem qualquer contrapartida, a proposta do PSD [para baixar o IVA da luz] não será votada”. Desta forma, se a proposta do PSD para compensar a descida não avançar, também não avança a medida de redução do IVA.

Quanto à resistência dos socialistas relativamente a esta medida, que têm apelidado de “irresponsável”, Mariana Mortágua apontou que o PS “não tem maioria absoluta e não pode pretender governar com base na chantagem e intransigência”.

Ainda esta quarta-feira, António Costa referiu que a medida “é injusta e irresponsável do ponto de vista ambiental”, ao que a deputada bloquista respondeu que o argumento “não faz qualquer sentido”, porque as estatísticas mostram que quando o preço desce o consumo não aumenta.

Mortágua apontou ainda que é uma “contradição um Governo que não quer descer o IVA por questões ambientalistas mas ao mesmo tempo dá início a construção do aeroporto”, referindo-se ao projeto no Montijo sobre o qual foram levantadas algumas preocupações ambientalistas.

(Notícia atualizada às 18h05)

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