IVA da eletricidade: PS tem “toda a vantagem” em aprovar proposta do BE

Catarina Martins disse que o PS tem agora uma "segunda oportunidade" para aproveitar a proposta feita pelo Bloco de Esquerda para uma descida faseada no IVA da luz.

Para Catarina Martins, o PS tem “toda a vantagem” em aprovar a proposta do Bloco de Esquerda (BE) para uma descida faseada do IVA da eletricidade. Recordando que a energia é um bem essencial, a líder bloquista defendeu que não há motivo para esta taxa estar no máximo, e que os socialistas têm agora uma “segunda oportunidade” para aprovar a proposta do partido.

“O PS tem uma divergência e não considera importante descer o IVA. Estamos a dar uma segunda oportunidade ao PS para aprovar a proposta do BE, com um impacto concreto e relevante nas pessoas, e que permite acomodar as principais preocupações do PS nesta matéria”, começou por dizer Catarina Martins, em declarações transmitidas pela RTP3.

Sublinhando que a energia em Portugal “é uma das mais caras da Europa” e que “a pobreza energética é uma realidade” no país, assegurou que “o BE não faltará a uma descida do IVA” na eletricidade. “O PS tem toda a vantagem em aceitar [a proposta dos bloquistas]”, afirmou.

“A energia é um bem essencial e é difícil compreender que esteja na taxa máxima de IVA. O BE defende que tem de estar na mais baixa. Propusemos uma descida de forma faseada: agora a uma taxa intermédia e, mais tarde, para a taxa mínima“, explicou, enfatizando que “é importantíssimo baixar os custos da energia e uma das formas de os baixar é baixando o IVA”.

Na proposta de alteração a este OE, o BE prevê uma redução do IVA da eletricidade faseada, propondo a taxa intermédia de 13% a 1 de julho de 2020. O objetivo é que a redução chegue aos 6% em junho de 2022. O partido calcula que a redução do IVA para os 13% já este ano teria um custo de 225 milhões de euros. O Bloco quer subir o IVA na hotelaria para compensar este alívio fiscal.

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