Brexit: Parlamento Europeu “encolhe” com a saída do Reino Unido

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2020

Assembleia passa a contar com 705 deputados, contra os 715 atuais, ainda que sejam 73 os deputados britânicos a cessarem funções.

A saída do Reino Unido da União Europeia, aprovada quarta-feira pelo Parlamento Europeu, significará que o bloco europeu perde pela primeira vez um Estado-membro, passando a 27, mas também provocará uma redução do número de eurodeputados na assembleia.

Com base numa proposta do Parlamento Europeu (PE) de fevereiro de 2018, o Conselho Europeu adotou, em junho do mesmo ano, uma decisão sobre a nova composição da assembleia – supostamente para ser aplicada desde o início da legislatura 2019-2024, mas que só passará a vigorar agora, dados os sucessivos atrasos no processo do Brexit –, que prevê que a assembleia passe a contar com 705 deputados, contra os 715 atuais, ainda que sejam 73 os deputados britânicos a cessarem funções.

De acordo com a fórmula decidida pela UE, dos 73 lugares deixados vagos pelo Reino Unido, 27 serão redistribuídos à luz do princípio da “proporcionalidade degressiva”, com 14 Estados-membros a “ganharem” deputados – sendo França e Espanha os mais beneficiados, com mais cinco cada – e os restantes, entre os quais Portugal, a manterem o número atual, sendo que nenhum Estado-membro perde qualquer assento. Ficam então vagos 46 assentos, que serão “guardados” para eventuais futuros alargamentos.

Um dos responsáveis pela elaboração da proposta do Parlamento Europeu sobre a reconfiguração da assembleia à luz do Brexit foi o eurodeputado português Pedro Silva Pereira (PS), segundo o qual a nova composição não vai provocar “uma alteração substancial dos equilíbrios políticos no PE”.

“Haverá uma alteração que tem simbolismo político, visto que a bancada da extrema-direita vai ultrapassar os Verdes e tornar-se-á a quarta força política no PE, mas isso não lhe dará uma expressão acrescida, isso é uma pequena variação em número de lugares. No essencial, os equilíbrios políticos mantêm-se no PE e exigem aquilo de que sempre dependeu a construção europeia, isto é, compromisso político para fazer a Europa avançar”, comentou.

A próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer entre 10 e 13 de fevereiro em Estrasburgo, será a primeira já com a nova composição da assembleia e sem eurodeputados britânicos, depois de o PE ter aprovado na quarta-feira o Acordo de Saída do Reino Unido, o derradeiro passo formal que faltava para a concretização do Brexit na sexta-feira, 31 de janeiro.

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