Ex-presidente do Turismo do Porto e do Norte julgado à parte na Operação Éter

  • Lusa
  • 1 Fevereiro 2020

O antigo presidente do Turismo do Porto e do Norte vai ser julgado à parte, uma decisão judicial para o manter detido preventivamente. Maioria dos arguidos da Operação Éter pediu instrução.

Um juiz de instrução ordenou nova separação de processos na Operação Éter, ligada ao Turismo do Porto e Norte (TPNP), mandando julgar autonomamente o ex-presidente daquela entidade, Melchior Moreira, um expediente processual para o manter preso preventivamente.

Num despacho consultado pela Lusa, um juiz de instrução do Porto invocou a alínea b) do artigo 30.º do Código do Processo Penal, que permite a separação de processos “sempre conexão puder representar um grave risco para a pretensão punitiva do Estado”. “Nesse interesse”, sublinha o juiz, “inclui-se o de evitar o decurso do prazo máximo de prisão preventiva previsto para a fase de instrução”.

No seu despacho, datado de 22 de janeiro, o magistrado reconhece que seria impossível de outro modo evitar a libertação de Melchior Moreira em 24 de fevereiro, data em que se esgota o prazo de prisão preventiva de Melchior Moreira, mesmo tratando-se de um caso de especial cumplicidade. O ex-presidente do TPNP ficou sujeito à medida de coação mais gravosa em 25 de fevereiro de 2018, cerca de uma semana após a sua detenção pela Polícia Judiciária. Com a separação do processo é possível prolongar a sua prisão preventiva até dois anos e meio.

A defesa de Melchior Moreira, com quem a agência Lusa não conseguiu falar este sábado, tinha optado por não requer a instrução do processo, esperando a libertação do ex-presidente do TPNP em 24 de fevereiro, depois de ver rejeitados sucessivos pedidos para alteração da medida de coação.

O desdobramento de processo agora ordenado por um juiz de instrução é o terceiro no âmbito da Operação Éter, centrado na alegada viciação de procedimentos de contratação pública em torno do TPNP e que esteve na origem de uma megaoperação realizada pela Polícia Judiciária em outubro de 2018.

A Operação Éter, começou com uma acusação a Melchior Moreira e mais 28 arguido s(20 singulares e oito coletivos). Dos desdobramentos anteriormente conhecidos e ambos em fase de investigação, um relaciona-se com lojas interativas de turismo, resultando já na constituição de arguidos de autarcas e ex-autarcas de 47 municípios. O outro associa-se à alegada utilização de verbas destinadas a publicitar o Rally de Portugal em publicidade de cariz diferente e eventuais crimes de prevaricação.

Maioria dos arguidos pede instrução do processo

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto validou requerimentos de 19 do 29 visados na principal acusação da Operação Éter para abertura de instrução do processo, uma espécie de pré-julgamento do caso. Num despacho conhecido este sábado, o TIC também agendou para abril, no âmbito da instrução, interrogatórios judiciais a dois dos arguidos.

Centena e meia de crimes foram imputados pelo Ministério Público a 29 arguidos (21 singulares e oito coletivos) da Operação Éter, em casos centrados na alegada viciação de procedimentos de contratação pública em torno da Entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).

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