Pensionistas vão ter aumento extra antes de agosto

O Governo chegou a acordo com o PCP e com o Bloco de Esquerda e terá aceitado antecipar a entrada em vigor do aumento extraordinário das pensões previsto inicialmente para agosto. A notícia foi avançada pelo jornal Observador.

Durante a fase de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, os socialistas tinham colocado em cima da mesa uma proposta para dar um aumento extra às pensões, à semelhança do que aconteceu em 2017, 2018 e 2019.

Ao contrário que os defendiam o Bloco de Esquerda e o PCP, os socialistas queriam que o aumento extraordinário acontecesse apenas em agosto de 2020.

A proposta previa um aumento extra de dez euros para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), — ou seja, 658,2 euros, — e de seis euros para os pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015.

Estes aumentos extra, de 10 euros e 6 euros, dependem da atualização que o pensionista já tenha tido em janeiro, pela aplicação da fórmula da cálculo de atualização normal prevista na lei.

Assim, um reformado com uma pensão inferior a 658,2 euros e que tenha tido, por exemplo, um aumento de 3 euros na pensão em janeiro, vai ter direito a um aumento adicional de 7 euros (para perfazer um aumento extra de 10 euros) caso a sua pensão não tenha sido atualizada no período de 2011 a 2015. Caso contrario, terá um acréscimo na pensão de mais 3 euros (para perfazer um aumento extra de seis euros) se a sua pensão teve atualizações no período de 2011 a 2015.

O jornal Observador noticiou este domingo que o primeiro-ministro recebeu, na residência oficial em São Bento, representantes do PCP e do Bloco de Esquerda, em reuniões separadas, para acertar os últimos detalhes para a votação na especialidade do Orçamento, que começa esta segunda-feira.

Segundo o jornal online, não houve acordo sobre a descida do IVA da eletricidade, mas o Governo cedeu nas pensões e decidiu aceitar a proposta dos partidos mais à esquerda para que o aumento extra (de 10 ou 6 euros) aconteça no mês seguinte ao da aprovação do Orçamento.

Em 2017 e 2018, o Governo optou por aumentar as pensões mais baixas (até 1,5 IAS) a partir de agosto e, no ano passado, a subida extra repetiu-se, mas com efeitos a partir de janeiro de 2019, ou seja, vigorou durante 12 meses. Neste último ano, a medida teve um impacto nas contas públicas de 137 milhões de euros.

Deste vez, e com o acordo firmado este final de semana à esquerda, os pensionistas com reformas até 658,2 euros vão ganhar um aumento extra no mês seguinte ao da aprovação do Orçamento, o que poderá acontecer já em abril.

(Notícia atualizada às 23h16)