Orçamento do Estado para 2020 aprovado com votos do PS e abstenção da esquerda

O Orçamento do Estado (OE) para 2020 foi aprovado esta quinta-feira, na votação final global no Parlamento. O documento teve apenas o voto a favor do PS, enquanto o Bloco de Esquerda, PCP, PEV, PAN e Joacine Katar Moreira se abstiveram, viabilizando o OE. Já o PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra. Este é o primeiro OE da democracia que prevê um excedente orçamental, de 0,2%.

“Depois da votação na especialidade este é o melhor Orçamento dos últimos cinco anos”, disse Mário Centeno, ministro das Finanças, momentos antes da votação. “O equilíbrio do Orçamento chegou para ficar”, reiterou, apesar de alertar que os desafios continuam.

O OE 2020 é o primeiro da segunda legislatura de António Costa. Sem maioria na Assembleia da República, ou acordos com os parceiros políticos com quem formou a geringonça na legislatura passada, o Executivo teve de garantir os apoios suficientes para que o documento fosse viabilizado.

A aprovação final do OE chega depois de três dias de debate e votações na especialidade, onde algumas maiorias negativas fizeram aprovar medidas contra a vontade do PS. No entanto, aquela que se apresentava como a coligação negativa mais polémica, a descida do IVA da luz, proposta pelo Bloco, PCP, PSD, Chega e Iniciativa Liberal, acabou por não receber “luz verde” no Parlamento.