“Brilharete” orçamental em 2019 ameaçado por PPP do Douro Litoral

  • ECO
  • 8 Fevereiro 2020

O CFP avançou que Mário Centeno pode já ter alcançado o primeiro excedente em democracia em 2019, mas há uma nuvem no horizonte: a indemnização paga por causa da PPP do Douro Litoral.

A possibilidade de o Executivo ter conseguido já em 2019 o primeiro excedente orçamental em democracia ficou mais reduzida face à decisão tomada pelo Supremo Tribunal Administrativo de forçar o Estado a pagar mais de 200 milhões de euros aos donos da polémica concessão rodoviária do Douro Litoral, avança o Público (acesso condicionado), este sábado.

As expectativas de alcançar um brilharete nas contas públicas em 2019 baixaram, sobretudo face à forte possibilidade de se ter de registar nas contas desse ano uma parte substancial da indemnização de 219 milhões de euros que o Estado foi condenado a pagar a concessão do Douro Litoral. O excedente de 0,2% estimado para 2020 não deverá, contudo, estar em risco.

Esta sexta-feira, o Conselho de Finanças Públicas admitiu que o Governo tenha obtido um “ligeiro excedente orçamental” em 2019, superando a meta do défice de 0,1% do PIB traçada pelo Executivo. Os dados só serão conhecidos na próxima sexta-feira, quando o Instituto Nacional de Estatística publicar a estimativa rápida das Contas Nacionais Trimestrais para o último trimestre desse ano.

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