Governo já teve excedente orçamental em 2019

  • ECO
  • 11 Janeiro 2020

As contas públicas relativas ao ano passado ainda não está fechadas, mas as estimativas do Executivo liderado por António Costa apontam para um saldo positivo já em 2019.

O Governo terá alcançado já em 2019 um excedente orçamental. As contas públicas relativas ao ano passado ainda não está fechadas, mas as estimativas do Executivo liderado por António Costa apontam para um saldo positivo em 2019, segundo revelou esta sexta-feira o jornalista Pedro Santos Guerreiro no programa Primeira Mão, na TVI.

Falta ainda fechar as contas do mês de dezembro, mas as estimativas de que o Ministério das Finanças dispõe permitem que António Costa e Mário Centeno possam antecipar em um ano o anúncio de serem responsáveis pelo primeiro excedente orçamental em democracia. O ECO contactou o ministério tutelado por Centeno mas não obteve uma resposta até à publicação do artigo.

Essa confirmação poderá surgir quando a Direção-Geral do Orçamento revelar os dados sobre a Síntese de Execução Orçamental para todo o ano de 2019. A atualização da execução do Orçamento do Estado do ano passado será conhecida no próximo dia 27 de janeiro. Depois, a oficialização virá em março quando o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) divulgar as contas nacionais.

Até novembro, as finanças públicas apuravam um excedente de 546 milhões de euros. Mas estes números não incluíam ainda o pagamento do subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas. O Conselho de Finanças Públicas já tinha antecipado o cenário de um excedente orçamental em 2019.

O Governo está a contar com um excedente também este ano. Segundo a previsão inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2020, as contas do Estado registarão um saldo positivo de 0,2% do PIB.

Além do excedente, o Executivo deverá contar com uma descida inédita da dívida pública em termos nominais e não apenas em percentagem do PIB. O próprio ministro das Finanças deixou essa expectativa no Parlamento esta sexta-feira. “A redução da dívida pública é uma boa notícia. Estamos quase, provavelmente, a ter uma boa notícia adicional que é a possibilidade de a dívida pública nominal já se ter reduzido em 2019”, declarou Centeno.

Segundo os últimos dados do Banco de Portugal, a dívida das Administrações Públicas atingiu os 251,1 mil milhões de euros em novembro de 2019. É um montante que está acima dos 249,1 mil milhões de euros no final de 2018. O Banco de Portugal volta a atualizar as estatísticas do endividamento do Estado em relação ao fecho do ano no próximo dia 3 de fevereiro. Nesse momento saber-se-á se a dívida pública sempre desceu em termos nominais em 2019.

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