CGD no centro do cartel da banca devido a e-mail com spreads da casa

  • ECO
  • 11 Janeiro 2020

Entre maio de 2002 e março de 2013, 14 bancos, trocando informação sensível entre si, concertaram “preços” dos produtos de crédito, num esquema anticoncorrencial que lesou famílias e empresas.

Um e-mail da Caixa Geral de Depósitos (CGD) contendo informação sensível sobre dados relativos a práticas comerciais no crédito à habitação é a prova mais antiga encontrada pela Autoridade da Concorrência no inquérito conhecido como o “cartel da banca” que condenou 14 bancos ao pagamento de uma coima global de 225 milhões de euros.

Segundo o jornal Expresso (acesso pago), o e-mail datado de maio de 2002 tinha uma folha de cálculo elaborada pelo banco público com dados e uma “análise detalhada” sobre as comissões praticadas pelos concorrentes sobre o crédito para a compra de casa. “Atento o grau de detalhe e precisão das informações relativas a comissões contidas no documento referido no parágrafo anterior, considera-se que o seu conteúdo não era público, era sensível e estratégico”, referiu a Autoridade da Concorrência no processo consultado pelo jornal.

Entre maio de 2002 e março de 2013, 14 bancos, trocando informação sensível entre si, concertaram “preços” dos produtos de crédito, num esquema anticoncorrencial que lesou famílias e empresas. A decisão foi tornada pública em setembro. CGD, BCP, Santander Totta, BPI e Banco Montepio foram os principais bancos visados pelo regulador da concorrência. Mas estão a contestar a coima em tribunal.

Além de e-mails, também há contactos telefónicos entre os elementos que suportam a investigação. O jornal dá conta de um e-mail de 2011 em que o Santander envia para nove bancos concorrentes “os valores exatos de spread que o Santander pretendia alterar no prazo de três dias”. Nesse mesmo ano há outro e-mail do BES para dez concorrentes com “novas grelhas de spreads de crédito à habitação” que iriam entrar em vigor em breve. Ainda em relação ao BES, há um outro e-mail de 2001 em que um trabalhador do banco informa outros bancos de que vai mudar de funções, mas que haverá um novo responsável “no que respeita a informações da concorrência”. Neste caso, o regulador não sabe a fonte da informação, razão pela qual este elemento não foi tido em conta.

As coimas variam entre 1.000 euros (Banif) e 82 milhões de euros (CGD), com a multa de oito milhões do Barclays a ser perdoada na totalidade porque o banco denunciou o esquema. O Montepio, que também aderiu ao regime de clemência, teve um corte de 50% da sua coima, sendo condenado a pagar 13 milhões. Já o EuroBic indicou que terá de ser o Estado a assumir a responsabilidade — tocou-lhe uma multa de 500 mil euros. A Autoridade da Concorrência discorda.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

CGD no centro do cartel da banca devido a e-mail com spreads da casa

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião