CGD no centro do cartel da banca devido a e-mail com spreads da casa

  • ECO
  • 11 Janeiro 2020

Entre maio de 2002 e março de 2013, 14 bancos, trocando informação sensível entre si, concertaram “preços” dos produtos de crédito, num esquema anticoncorrencial que lesou famílias e empresas.

Um e-mail da Caixa Geral de Depósitos (CGD) contendo informação sensível sobre dados relativos a práticas comerciais no crédito à habitação é a prova mais antiga encontrada pela Autoridade da Concorrência no inquérito conhecido como o “cartel da banca” que condenou 14 bancos ao pagamento de uma coima global de 225 milhões de euros.

Segundo o jornal Expresso (acesso pago), o e-mail datado de maio de 2002 tinha uma folha de cálculo elaborada pelo banco público com dados e uma “análise detalhada” sobre as comissões praticadas pelos concorrentes sobre o crédito para a compra de casa. “Atento o grau de detalhe e precisão das informações relativas a comissões contidas no documento referido no parágrafo anterior, considera-se que o seu conteúdo não era público, era sensível e estratégico”, referiu a Autoridade da Concorrência no processo consultado pelo jornal.

Entre maio de 2002 e março de 2013, 14 bancos, trocando informação sensível entre si, concertaram “preços” dos produtos de crédito, num esquema anticoncorrencial que lesou famílias e empresas. A decisão foi tornada pública em setembro. CGD, BCP, Santander Totta, BPI e Banco Montepio foram os principais bancos visados pelo regulador da concorrência. Mas estão a contestar a coima em tribunal.

Além de e-mails, também há contactos telefónicos entre os elementos que suportam a investigação. O jornal dá conta de um e-mail de 2011 em que o Santander envia para nove bancos concorrentes “os valores exatos de spread que o Santander pretendia alterar no prazo de três dias”. Nesse mesmo ano há outro e-mail do BES para dez concorrentes com “novas grelhas de spreads de crédito à habitação” que iriam entrar em vigor em breve. Ainda em relação ao BES, há um outro e-mail de 2001 em que um trabalhador do banco informa outros bancos de que vai mudar de funções, mas que haverá um novo responsável “no que respeita a informações da concorrência”. Neste caso, o regulador não sabe a fonte da informação, razão pela qual este elemento não foi tido em conta.

As coimas variam entre 1.000 euros (Banif) e 82 milhões de euros (CGD), com a multa de oito milhões do Barclays a ser perdoada na totalidade porque o banco denunciou o esquema. O Montepio, que também aderiu ao regime de clemência, teve um corte de 50% da sua coima, sendo condenado a pagar 13 milhões. Já o EuroBic indicou que terá de ser o Estado a assumir a responsabilidade — tocou-lhe uma multa de 500 mil euros. A Autoridade da Concorrência discorda.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

CGD no centro do cartel da banca devido a e-mail com spreads da casa

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião