“Vinte e Sete” voltam à mesa para discutir proposta menos ambiciosa sobre orçamento da UE

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2020

Para negociar o orçamento plurianual, está agora sobre a mesa uma proposta revista ainda menos ambiciosa que a anterior, mas com um reforço na coesão.

O Conselho Europeu extraordinário para negociar o orçamento plurianual, iniciado na quinta-feira em Bruxelas, foi retomado formalmente esta sexta-feira à tarde, estando agora sobre a mesa uma proposta revista ainda menos ambiciosa que a anterior, mas com um reforço na coesão.

Iniciada na quinta-feira às 16h30 horas locais (menos uma em Lisboa), a cimeira foi interrompida cerca das 20h30, após os 27 chefes de Estado e de Governo à volta da mesa se pronunciarem sobre a proposta apresentada pelo presidente do Conselho, Charles Michel, que decidiu iniciar então uma série de reuniões bilaterais, que se prolongaram pela madrugada e também pelo dia de hoje.

O reinício formal do Conselho, inicialmente agendado para hoje de manhã, foi sendo sucessivamente adiado, para dar lugar a múltiplas reuniões nos mais diversos formatos, com o objetivo de tentar aproximar posições, tendo finalmente tido lugar hoje perto das 19:00 locais (18:00 de Lisboa), depois de, na sequência das consultas, ter sido elaborado um novo documento negocial.

Sobre a mesa, os 27 têm agora um “documento técnico” elaborado pela Comissão Europeia — que está a prestar apoio técnico ao presidente do Conselho, Charles Michel –, que prevê um Quadro Financeiro Plurianual com contribuições equivalentes a 1,069% do Rendimento Nacional Bruto. Este montante global fica não só aquém da proposta colocada sobre a mesa por Charles Michel (1,074%), como também da proposta apresentada em dezembro passado pela presidência finlandesa (1,07%), liminarmente rejeitada pelos líderes europeus.

A proposta inicial da Comissão Europeia previa um montante global equivalente a 1,1% do RNB, e o Parlamento Europeu — que tem a última palavra no processo — reclama um montante de 1,3%.

Além dos ‘cortes’ suplementares face à proposta de Charles Michel, o documento prevê uma redistribuição de várias verbas, na tentativa de ir ao encontro das reivindicações dos Estados-membros, e, nesse sentido, são ‘canalizados’ 4,8 mil milhões de euros adicionais para a política de coesão, em concreto para “políticas especiais e situações especiais”, e também mais dinheiro para a Política Agrícola Comum (PAC), quer para os pagamentos diretos (2 mil milhões), quer para o desenvolvimento rural (2,4 mil milhões).

De novo com os 27 sentados à mesa, o objetivo é ter uma noção do acolhimento que este documento tem entre os Estados-membros, e, em função da “dinâmica” que se registar na sala, será decidido como prosseguirão os trabalhos e se a cimeira continuará.

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