Bruxelas autorizada iniciar negociações com Londres para pós-Brexit

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2020

O Conselho da União Europeia autorizou a Comissão para iniciar negociações com Londres sobre a futura parceira pós-Brexit. Michel Barnier conduzirá processo do lado do bloco comunitário.

O Conselho da União Europeia deu luz verde formal à Comissão Europeia para iniciar negociações com Londres sobre a futura parceria pós-Brexit, que serão conduzidas pelo negociador-chefe do bloco comunitário para o processo, Michel Barnier.

O Conselho adotou uma decisão que autoriza a abertura de negociações para uma nova parceria com o Reino Unido e nomeia formalmente a Comissão como negociadora da União Europeia. O Conselho adotou também as diretrizes de negociação, que constituem o mandato para a Comissão nas negociações”, indica esta estrutura em comunicado publicado esta terça-feira.

Após a decisão – adotada no Conselho de Assuntos Gerais que decorreu esta manhã em Bruxelas e no qual Portugal esteve representado pela secretária de Estados dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias -, as negociações entre Bruxelas e Londres deverão arrancar em março, mês para o qual está marcada a primeira reunião formal dos negociadores de ambos os blocos.

Estas conversações, que serão conduzidas do lado da União Europeia por Michel Barnier, têm de estar concluídas até final do ano, altura em que termina o chamado “período de transição” após a saída do Reino Unido da União, concretizada em 31 de janeiro passado.

No primeiro dia útil a seguir ao Brexit, em 03 de fevereiro passado, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta de mandato negocial com o Reino Unido sobre as relações futuras, assente num acordo comercial “muito ambicioso”, mas condicional, com a UE a exigir reciprocidade a Londres.

No comunicado, o Conselho da União Europeia vinca que em causa está um “mandato claro e forte” atribuído a Michel Barnier, visando uma “parceria ambiciosa, abrangente e equilibrada” com o Reino Unido, em “benefício de ambos os blocos”.

“O mandato enfatiza que a futura parceria deve ser suportada por compromissos sólidos para garantir condições equitativas de concorrência aberta e justa, dada a proximidade geográfica e a interdependência económica da UE e do Reino Unido”, sublinha a estrutura.

Por isso, nestas conversações, “a União Europeia pretende estabelecer um acordo de livre comércio com o Reino Unido que garanta a aplicação de tarifas e quotas zero ao comércio de mercadorias”, bem como a “cooperação em aspetos aduaneiros e regulatórios”.

Relativamente ao setor das pescas, o bloco comunitário vai defender a “manutenção de um acesso recíproco às águas e quotas estáveis” e que este acordo seja definido até 01 de julho, forma a “determinar as possibilidades de pesca após o fim do período de transição”.

A União Europeia vai, ainda, bater-se por “disposições para cooperação futura em áreas como comércio digital, propriedade intelectual, compras públicas, mobilidade, transportes e energia”, bem como por uma futura colaboração “judicial em questões criminais e de política externa, segurança e defesa”, conclui o Conselho da UE.

(Notícia atualizada às 12h39)

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Bruxelas autorizada iniciar negociações com Londres para pós-Brexit

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião