Bruxelas prepara-se para “no deal” em negociações com Londres

A Comissão Europeia garantiu esta quinta-feira estar a preparar-se para um cenário de no deal nas negociações sobre o futuro relacionamento comercial com o Reino Unido, mas sublinhou esperar um acordo “positivo e útil” entre Bruxelas e Londres.

“A Comissão vai continuar a preparar-se para um cenário de no deal [falta de acordo] no âmbito dessas negociações, mas vai também preparar-se para um cenário útil e positivo”, declarou a porta-voz do executivo comunitário Dana Spinant, falando na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas.

Questionada na ocasião sobre o texto publicado esta quinta-feira esta manhã pelo Reino Unido, no qual o governo britânico admite abandonar as negociações com a UE para um acordo pós-Brexit se não houver progressos até junho, a responsável do bloco comunitário insistiu: “A Comissão vai manter o seu foco e preparar-se para um resultado positivo das negociações e vai continuar a informar os cidadãos e as empresas sobre quais as medidas necessárias em caso de no deal”.

Dana Spinant frisou ser, para já, “prematuro especular sobre o resultado dessas negociações, que só começam na segunda-feira”.

E, apesar de se escusar a “comentários extensos” ao texto britânico, por ter sido publicado há pouco, a porta-voz saudou a data estipulada pelo governo do Reino Unido.

“Relativamente aos prazos hoje [quinta-feira, 27 de fevereiro] apontados pelo Reino Unido, há uma reunião de balanço em meados deste ano, em junho, para avaliar onde estamos nas negociações, por isso esse prazo estipulado pelo primeiro-ministro Boris Johnson é justo”, referiu Dana Spinant.

Num documento de 40 páginas que estabelece a posição inicial do Reino Unido para as negociações de um acordo de comércio com a UE, que começam na próxima semana, o bloco britânico manifesta empenho em “trabalhar de maneira rápida e determinada” até junho, altura para a qual está marcada uma cimeira de alto nível para avaliar os progressos.

Por seu lado, o governo britânico identifica como principal ponto de discórdia a exigência da UE de respeito pelas regras e leis europeias pós-Brexit, propondo em alternativa um “relacionamento baseado na cooperação amigável entre iguais soberanos, com ambas as partes respeitando a autonomia legal e o direito de gerir os seus próprios recursos como entenderem”.

Boris Johnson já tinha dado a conhecer a preferência por um acordo de comércio livre semelhante ao que a UE tem com o Canadá, que permite eliminar as tarifas aduaneiras sobre a maior parte dos produtos.

Porém, este modelo de acordo não remove completamente barreiras regulatórias nem garante um acesso total ao mercado único incluindo na área dos serviços, que representa uma parte importante da economia britânica.

Os 27 Estados-membros da UE, reunidos na terça-feira ao nível de um Conselho de Assuntos Gerais, deram ‘luz verde’ formal à Comissão Europeia para iniciar as negociações com Londres visando uma “parceria ambiciosa, abrangente e equilibrada” com o Reino Unido, em “benefício de ambos os blocos”.

As negociações entre as duas equipas de negociadores arrancam na próxima segunda-feira, em Bruxelas, naquela que é a primeira ronda de negociações e se prolonga até quinta-feira, devendo a segunda ronda ter lugar ainda em março, em Londres. As rondas negociais serão realizadas alternadamente em Bruxelas e em Londres.