Comissão Europeia cria reserva de equipamento médico. Inclui ventiladores e máscaras de proteção

A reserva de equipamento médico ficará depositada em um ou mais Estados-membros, que ficarão responsáveis pelo concurso para a aquisição do equipamento.

Perante a pandemia de Covid-19, a Comissão Europeia decidiu criar uma reserva estratégica de equipamento médico, para apoiar os Estados-membros. Esta reserva inclui ventiladores e máscaras de proteção, alguns dos equipamentos que fazem mais falta para lidar com este surto.

Chamada de rescEU, irá contemplar também vacinas e meios terapêuticos e material de laboratório. A Comissão vai financiar 90% do custo da reserva, sendo que o orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais.

A reserva ficará depositada em um ou mais Estados-Membros, que ficarão responsáveis pelo concurso para a aquisição do equipamento. Cabe ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento “de modo que este chegue aonde será mais necessário”, explica a Comissão, em comunicado.

A partir desta sexta-feira, os Estados-Membros poderão solicitar uma subvenção direta da Comissão Europeia, se quiserem ter no seu território uma reserva. A rescEU integra-se no Mecanismo de Proteção Civil da UE, ao qual os países podem recorrer quando a gravidade da situação de emergência ultrapassa a sua capacidade de resposta.

Foi também já iniciado pelos países da UE um processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para o novo coronavírus, no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta. A ministra da Saúde portuguesa, Marta Temido, tinha já adiantado o interesse de Portugal neste procedimento.

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