Covid-19: Portugal ainda não pediu apoio a Bruxelas para repatriamentos ou equipamentos

  • Lusa
  • 23 Março 2020

Ainda não chegou à Comissão Europeia qualquer pedido de Portugal para o cofinanciamento de ações de repatriamento ou para mobilizar equipamentos de proteção devido à pandemia de Covid-19.

A Comissão Europeia disse esta segunda-feira não ter recebido, até ao momento, nenhum pedido de Portugal para cofinanciamento de ações de repatriamento ou para mobilizar equipamentos de proteção devido à pandemia de Covid-19.

“Até ao momento, e durante esta crise de saúde, não recebemos qualquer pedido de Portugal”, afirma à agência Lusa o comissário europeu para a Gestão de Crises, Janez Lenarčič.

Numa entrevista dada hoje por escrito à Lusa em Bruxelas, dadas as medidas de confinamento adotadas pelas autoridades belgas devido à pandemia, o responsável explica que alguns Estados-membros já ativaram o Mecanismo Europeu de Proteção Civil para pedirem assistência logística da Comissão nos repatriamentos, bem como um cofinanciamento de até 75% dos custos de transporte, nos casos em que, por exemplo, trazem cidadãos de outros países da União Europeia (UE).

Apesar de ainda não ter pedido tal apoio financeiro a Bruxelas, Portugal tem feito algumas ações de repatriamento de cidadãos portugueses que querem regressar ao país e estão impossibilitados de o fazer devido à suspensão de viagens pelo surto de covid-19, por exemplo em Marrocos.

Entretanto, Portugal vai também realizar ações de repatriamento de portugueses em países como Cabo Verde, Bissau e São Tomé.

Ainda ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, os Estados-membros podem requerer ajuda para equipamentos de proteção, caso os que tenham no país se demonstrem insuficientes, o que já se verificou em Itália (que pediu ajuda a Bruxelas no final de fevereiro) e em Espanha (que o fez na semana passada).

Após tais solicitações, cabe à Comissão Europeia apelar à mobilização dos Estados-membros, para, neste caso, facultarem materiais como máscaras faciais de proteção.

Itália (com 5.476 mortos em 59.138 casos) e Espanha (com 2.182 mortos em 33.089 infeções) são, de momento, os dois Estados-membros mais afetados pela Covid-19, situação que difere da de Portugal, país onde existem para já 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde.

Janez Lenarčič garante que a Comissão Europeia está a “acompanhar de perto a situação em todos os Estados-membros”, entre os quais Portugal.

Apesar de não se referir às medidas já adotadas pelas autoridades portuguesas, o comissário europeu para a Gestão de Crises aconselha todos os países da UE “a seguirem as diretrizes e as recomendações sobre medidas comunitárias, nomeadamente no que toca ao distanciamento social e às estratégias de teste”.

“O objetivo principal de todos, neste momento, deve ser proteger a saúde pública no sentido mais amplo possível, num espírito de solidariedade global. Ninguém está imune a este vírus que, claramente, não conhece fronteiras”, diz Janez Lenarčič.

Ainda assim, o comissário europeu considera que “fechar completamente as fronteiras também não ajudará nenhum país”, razão pela qual apela a que “todos cooperem” em questões como a circulação de bens e mercadorias, incluindo dispositivos médicos.

“A força deste novo coronavírus e a velocidade com que se propaga são enormes e esta situação incrivelmente complexa surpreendeu, claramente, quase todos os países do mundo. Estamos a lidar com uma pandemia e isso exige um alto grau de coordenação em todos os níveis, desde as comunidades locais até aos Estados, regiões e a nível internacional”, adianta Janez Lenarčič.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

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