BE quer que apoio excecional para pais se estenda à Páscoa

  • Lusa
  • 25 Março 2020

"Período excecional exige medidas excecionais", diz o Bloco, pedindo ao Governo que apoio excecional aos pais devido à pandemia Covid-19 durante as férias da Páscoa,

O BE propôs que o Governo prolongue o apoio excecional aos pais devido à pandemia Covid-19 durante as férias da Páscoa, uma medida quer para trabalhadores por conta de outrem quer para trabalhadores independentes.

Esta recomendação ao executivo foi feita através de um projeto de resolução dos bloquistas que é hoje entregue no parlamento e ao qual a agência Lusa teve acesso.

Assim, os bloquistas defendem a alteração do decreto-lei 10-A/2020, um dos diplomas aprovados recentemente para fazer face à pandemia, para que seja garantida “a justificação das faltas dos trabalhadores motivadas por assistência a filhos ou dependentes menores durante os períodos de interrupção letiva, bem como o consequente apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem ou independentes”.

No projeto de resolução do BE é defendido que a “criação deste apoio foi essencial para o cumprimento do isolamento social necessário à contenção do Covid-19.

“No entanto, este regime extraordinário de justificação de faltas ao trabalho e de apoio mensal aos trabalhadores é interrompido durante as férias da Páscoa, mesmo que a suspensão das atividades letivas e não letivas venha a ser prolongada além do dia 30 de Março, data de início da interrupção letiva da Páscoa”, explicam.

De acordo com os bloquistas, muitas famílias já tinham organizado a sua vida de forma a garantir o acompanhamento dos dependentes menores de 12 anos durante as férias, mas “muitas dessas soluções passavam pelo recurso aos avós ou a centros de atividades, colégios ou respostas sociais que agora se encontram encerradas”.

É preciso ter em conta que a obrigação de permanecer em casa implica o acompanhamento das crianças por um adulto, o que se torna impossível sem o regime de faltas previsto no artigo 22.º do Decreto-Lei 10-A/2020, de 13 de março. Acresce que este apoio mensal se tornou numa das prestações mais importantes para fazer face à quebra de rendimentos repentina de muitas famílias”, defendem.

Para o BE, “a interrupção do apoio extraordinário à família para trabalhadores durante as férias da Páscoa acarreta riscos laborais, sociais e até sanitários que não devem ser ignorados”.

Um período excecional exige medidas excecionais. O Governo já anunciou que está disposto a prolongar este apoio às famílias com crianças em creches. Mas isso não basta. O país tem respondido de forma exemplar às orientações das autoridades de saúde para permanecer em casa, cabe ao Governo garantir todas as condições para isso possa acontecer”, avisa.

Já no debate quinzenal de terça-feira, a coordenadora do BE, Catarina Martins, levantou esta questão ao primeiro-ministro, António Costa, e quis saber se o apoio que está a ser dado aos pais que estão com os filhos em casa devido ao encerramento das escolas será prolongado, abrangendo assim as férias da Páscoa.

António Costa, na resposta, lembrou que esta foi uma “medida extraordinária para uma situação que foi inesperada”, mas afastou a possibilidade de a manter “relativamente àquela situação que era previsível”, como o caso das férias da Páscoa.

“Temos de ter em conta que provavelmente no dia 09 de abril a decisão que estaremos a tomar é prolongar esta situação e esta medida muito para além das férias da Páscoa”, explicou o primeiro-ministro.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 386 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 17.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, há 33 mortes e 2.362 infeções confirmadas, segundo o balanço feito terça-feira pela Direção-Geral da Saúde, que regista mais 302 casos do que na segunda-feira. O país encontra-se em estado de emergência até às 23:59 de 02 de abril.

Uma carta aos nossos leitores

Vivemos tempos indescritíveis, sem paralelo, e isso é, em si mesmo, uma expressão do que se exige hoje aos jornalistas que têm um papel essencial a informar os leitores. Se os médicos são a primeira frente de batalha, os que recebem aqueles que são contaminados por este vírus, os jornalistas, o jornalismo é o outro lado, o que tem de contribuir para que menos pessoas precisem desses médicos. É esse um dos papéis que nos é exigido, sem quarentenas, mas à distância, com o mesmo rigor de sempre.

Aqui, no ECO, estamos a trabalhar 24 horas vezes 24 horas para garantir que os nossos leitores têm acesso a informação credível, rigorosa, tempestiva, útil à decisão. Para garantir que os milhares de novos leitores que, nas duas últimas semanas, visitaram o ECO escolham por cá ficar. Estamos em regime de teletrabalho, claro, mas com muita comunicação, talvez mais do que nunca nestes pouco mais de três anos de história.

  • Acompanhamos a cobertura da atualidade, porque tudo é economia.
  • Escrevemos Reportagens e Especiais sobre os planos económicos e as consequências desta crise para empresas e trabalhadores.
  • Abrimos um consultório de perguntas e respostas sobre as mudanças na lei, em parceria com escritórios de advogados. Contamos histórias sobre as empresas que estão a mudar de negócio para ajudar o país
  • Escrutinamos o que o Governo está a fazer, exigimos respostas, saímos da cadeira (onde quer que ele esteja) ou usamos os ecrãs das plataformas que nos permitem questionar à distância.

O que queremos fazer? O que dissemos que faríamos no nosso manifesto editorial

  • O ECO é um jornal económico online para os empresários e gestores, para investidores, para os trabalhadores que defendem as empresas como centros de criação de riqueza, para os estudantes que estão a chegar ao mercado de trabalho, para os novos líderes.

No momento em que uma pandemia se transforma numa crise económica sem precedentes, provavelmente desde a segunda guerra mundial, a função do ECO e dos seus jornalistas é ainda mais crítica. E num mundo de redes sociais e de cadeias de mensagens falsas – não são fake news, porque não são news --, a responsabilidade dos jornalistas é imensa. Não a recusaremos.

No entanto, o jornalismo não é imune à crise económica em que, na verdade, o setor já estava. A comunicação social já vive há anos afetada por várias crises – pela mudança de hábitos de consumo, pela transformação digital, também por erros próprios que importa não esconder. Agora, somar-se-ão outros fatores de pressão que põem em causa a capacidade do jornalismo de fazer o seu papel. Os leitores parecem ter redescoberto que as notícias existem nos jornais, as redes sociais são outra coisa, têm outra função, não (nos) substituem. Mas os meios vão conseguir estar à altura dessa redescoberta?

É por isso que precisamos de si, caro leitor. Que nos visite. Que partilhe as nossas notícias, que comente, que sugira, que critique quando for caso disso. O ECO tem (ainda) um modelo de acesso livre, não gratuito porque o jornalismo custa dinheiro, investimento, e alguém o paga. No nosso caso, são desde logo os acionistas que, desde o primeiro dia, acreditaram no projeto que lhes foi apresentado. E acreditaram e acreditam na função do jornalismo independente. E os parceiros anunciantes que também acreditam no ECO, na sua credibilidade. As equipas do ECO, a editorial, a comercial, os novos negócios, a de desenvolvimento digital e multimédia estão a fazer a sua parte. Mas vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo de qualidade.

Em breve, passaremos ao modelo ‘freemium’, isto é, com notícias de acesso livre e outras exclusivas para assinantes. Comprometemo-nos a partilhar, logo que possível, os termos e as condições desta evolução, da carta de compromisso que lhe vamos apresentar. Esta é uma carta de apresentação, o convite para ser assinante do ECO vai seguir nas próximas semanas. Precisamos de si.

António Costa

Publisher do ECO

Comentários ({{ total }})

BE quer que apoio excecional para pais se estenda à Páscoa

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião