Saúde com “carta branca” para gastar no combate ao coronavírus

O Conselho de Ministros criou um regime excecional de autorização de despesa para fazer face à pandemia de coronavírus. Marcelo já promulgou.

Para fazer face à pandemia de coronavírus, o Conselho de Ministros criou um regime excecional de contratação pública e de autorização de despesa e outro em matéria de gestão de recursos humanos e aquisição de serviços. Marcelo Rebelo de Sousa já promulgou.

Com este novo regime, a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Administração Central do Sistema de Saúde podem, a partir desta quarta-feira, autorizar despesa para combater o surto, “independentemente do montante, para a aquisição de equipamentos, bens e serviços”. Isto permitirá “dar uma resposta, com maior rapidez, às aquisições de bens, equipamentos e serviços necessários para fazer face à doença”.

Assim, passam a aplicar-se “medidas especiais e de caráter urgente”, que “visam garantir aos prestadores de saúde e às entidades públicas a disponibilização de tais equipamentos, bens e serviços, para fazer face à conjuntura atual”, refere a portaria.

O Presidente da República já promulgou este diploma do Governo, assim como outro que cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Saúde com “carta branca” para gastar no combate ao coronavírus

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião