Com mais de três mil infetados, Brasil proíbe entrada de todos estrangeiros no país por via aérea

  • Lusa
  • 28 Março 2020

O Governo de Jair Bolsonaro proibiu a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades por via aérea no Brasil. Isto numa altura em que o número de infetados ultrapassa os três mil.

O Governo brasileiro proibiu, a partir de esta sexta-feira, e por 30 dias, a entrada no país de todos os cidadãos estrangeiros por via aérea, de forma a travar a expansão do coronavírus em escala global.

A medida, que não impõe restrições ao tráfego de carga nos aeroportos, foi emitida após a Covid-19 ter chegado às 27 unidades federativas do Brasil (26 estados mais o Distrito Federal), país com 210 milhões de habitantes e que, até ao momento, registou 92 mortes e 3.417 infetados.

Assinada pelos Ministérios da Casa Civil, Justiça, Infraestrutura e Saúde, a resolução deixa claro que a restrição entrará em vigor a partir de hoje, e impedirá a “entrada” por via aérea “de estrangeiros de todas as nacionalidades”. Até agora, essa proibição aplicava-se apenas a cidadãos da União Europeia e de alguns países asiáticos, mas, de acordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro, foi decidido estender a sua abrangência devido à disseminação do coronavírus em todo o mundo.

Mas há exceções. A restrição de entrada não se aplica a cidadãos brasileiros; estrangeiros com parentes diretos brasileiros; imigrantes com residência de caráter definitivo; estrangeiros em missões diplomáticas ou a serviço de organizações internacionais; estrangeiros com entrada autorizada pelo governo brasileiro ou portadores de Registo Nacional Migratório.

Também não se aplica a passageiros que façam escala no país, desde que não saiam da área internacional do aeroporto. A medida complementa outras emitidas nos últimos dias, que também restringiram a entrada de estrangeiros nas fronteiras terrestres, semelhantes às já adotadas por todos os países vizinhos do Brasil.

Justiça anula decreto de Bolsonaro que autorizava cultos religiosos

Um tribunal do Rio de Janeiro suspendeu um decreto do Presidente brasileiro, que definiu igrejas e “casas lotéricas”, para apostas e pagamento de faturas como “serviços essenciais” durante a quarentena devido à pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada esta sexta-feira por um tribunal da cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, mas é de caráter nacional por se tratar de tribunal federal e responder a uma ação movida pelo Ministério Público.

Na decisão, o juiz Márcio Santoro Rocha indicou ser “nítido que o decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos de coronavírus”. “O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”, acrescentou.

O magistrado defendeu que o Governo deve evitar emitir outras medidas que possam contrariar métodos de prevenção, incluindo quarentenas, adotadas por alguns estados e municípios do país para enfrentar a pandemia. Bolsonaro criticou as medidas de isolamento social, adotadas a nível estadual e municipal, frisando que, embora seja necessário cuidar da saúde da população, também se deve prevenir o duro efeito económico.

Na quarta-feira passada, o Presidente brasileiro decretou a reabertura imediata de todas as casas de apostas, que operam sob tutela federal. No dia seguinte, a medida foi alargada a igrejas de todas as religiões. Bolsonaro, que por várias vezes classificou a Covid-19 de “gripezinha” e “histeria”, considerou as atividades religiosas e casas de apostas como “serviços essenciais”. De acordo com a imprensa local, o Governo anunciou já que vai recorrer da decisão da justiça brasileira.

Brasil regista 92 mortos e ultrapassa três mil infetados

O Brasil ultrapassou esta sexta-feira os três mil infetados pelo novo coronavírus, registando 3.417 casos positivos e 92 mortos, sendo que 85% das vítimas mortais apresentava pelo menos um fator de risco, informou o Ministério da Saúde do país. Houve um aumento de 502 infetados nas últimas 24 horas, o maior número diário desde o surgimento do vírus no país, há um mês, sendo que a taxa de mortalidade da Covid-19 está nos 2,7%.

Segundo o executivo brasileiro, nove das 27 unidades federativas do país (26 estados mais o Distrito Federal) registaram óbitos devido à Covid-19: Amazonas, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dessa forma, todas as regiões do Brasil — norte, nordeste, sudeste, centro-oeste e sul — têm mortes confirmadas pelo novo coronavírus.

São Paulo continua a ser o estado brasileiro mais afetado pela Covid-19, contabilizando 68 mortos e 1.223 infetados. Segue-se o Rio de Janeiro com 10 óbitos e 493 infetados. Assim, o sudeste brasileiro, que engloba São Paulo e Rio de Janeiro, é a região com o maior número de infetados, totalizando 1.952 casos confirmados do vírus. No lado oposto está a região norte do país, com 145 casos de infeção.

As medidas económicas do executivo brasileiro, liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro, para fazer face à pandemia do novo coronavírus totalizam 700 mil milhões de reais (122,8 mil milhões de euros), anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Nos próximos três ou quatro meses, esses 700 mil milhões de reais vão entrar na economia brasileira para nos proteger desse choque da saúde que se está a abater sobre o povo brasileiro”, disse, num vídeo partilhado na rede social Twitter.

Segundo Guedes, esse valor já engloba as medidas anunciadas pelo Governos nas últimas semanas, assim como as que ainda serão publicadas dentro do pacote económico para enfrentar a pandemia.

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