Estado emite dívida extra para financiar despesas do Covid-19

A agência que gere a dívida pública anunciou um aumento do montante emitido tanto em Obrigações como em Bilhetes do Tesouro no segundo trimestre do ano.

O Tesouro vai emitir mais dívida para responder às necessidades acrescidas geradas pela pandemia de Covid-19. No programa de financiamento divulgado esta terça-feira, a agência liderada por Cristina Casalinho aponta para um aumento de 250 milhões de euros em cada leilão de títulos de médio ou longo prazo, além de um total de 1,3 mil milhões a curto prazo.

“Em resposta ao acréscimo de financiamento necessário para 2020, causado pela pandemia do Covid-19, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) irá ajustar o programa de financiamento de 2020“, anunciou a agência em comunicado.

No decorrer do ano, o IGCP irá aumentar o montante de emissão de Obrigações do Tesouro (OT) procedendo ao acréscimo de 250 milhões de euros por leilão, ao mesmo tempo que irá acelerar a execução do programa de financiamento de médio e longo prazo.

O programa de financiamento para 2020 previa a emissão de um total de 16,7 mil milhões de euros em OT. Parte deste valor será usado para reembolsar os 8.019 milhões de euros em OT que vão atingir as maturidades, enquanto os outros 8.698 milhões estavam previstos para fazer face às necessidades de financiamento do Estado. Este valor poderá agora aumentar, mas ainda não é conhecido o valor final.

Os aumentos das emissões de dívida poderão servir para Portugal aproveitar o programa de emergência anunciado pelo Banco Central Europeu (BCE). A instituição liderada por Christine Lagarde lançou um Programa de Compras de Emergência Pandémica (PEPP, na sigla em inglês), que vai comprar 750 mil milhões em dívida pública e privada.

Este vai funcionar — pelo menos — até ao final de 2020 e as regras mais flexíveis do que as dos programas anteriores (que impunham limites do montante que podia ser comprado) permitem ao BCE comprar todas as obrigações que um país emitir.

Além dos títulos de médio e longo prazo, o IGCP acrescentou ainda que o financiamento líquido resultante da emissão de Bilhetes de Tesouro (BT) registará um acréscimo de 1,3 mil milhões de euros para 3,1 mil milhões de euros, em 2020. Esta é a projeção inicial que o IGCP vai atualizar “sempre que tal se justifique em função dos desenvolvimentos”.

O calendário, publicado esta terça-feira, prevê a realização de três leilões de BT no segundo trimestre: a 15 de abril (1.000 a 1.250 milhões de euros a três e 11 meses), a 20 de maio (1.500 a 1.750 milhões de euros a seis e 12 meses) e a 17 de junho (1.000 a 1.250 milhões de euros a três e 11 meses).

(Notícia atualizada às 14h10)

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