Siza diz que Governo vai olhar para os casos dos sócios-gerentes, mas fora do mecanismo de lay-off

Alguns partidos querem mudar a lei para abranger os sócios-gerentes no mecanismo do lay-off. Siza Vieira aponta que pode ser precisa uma resposta para estes casos.

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital aponta que os casos dos sócios-gerentes e alguns empresários serão analisados, mas a resposta não estará no mecanismo do lay-off. Esta é a posição do Executivo num momento em que alguns partidos vão apresentar na Assembleia da República propostas para mudar a lei de forma abranger também estes casos.

“O lay-off é para trabalhadores, não é para os próprios empregadores. Os patrões não se põem em lay-off“, diz Pedro Siza Vieira, em entrevista ao Fórum TSF. Um administrador de uma sociedade não tem contrato de trabalho, não é um trabalhador, exemplifica o ministro. O objetivo desta medida “é que as empresas protejam postos de trabalho”, reitera.

Siza Vieira admite, ainda assim, que “há situações que podem ser complexas”, nomeadamente o caso dos empresários de microempresas. Estes “precisam de uma resposta, mas não é esta“, aponta. “Criámos respostas muito específicas para situações impensáveis”, refere o ministro.

O tema já foi abordado pelo Bloco e o CDS, que apresentaram propostas, cada uma com as suas especificidades, no sentido de permitir os gerentes ou administradores a beneficiar desta proteção. Já o PSD e o PAN também se estarão a preparar para entregar propostas de alteração no Parlamento.

Questionado sobre se empresas poderiam beneficiar com este mecanismo, Siza Vieira respondeu que “ninguém vai ganhar dinheiro com esta crise”. O ministro aponta que o instrumento, “do ponto de vista financeiro, é uma injeção de capital que o Estado está a fazer para proteger postos de trabalho”.

(Notícia atualizada às 12h15)

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