BE acusa Serralves de “descartar” trabalhadores. Fundação garante que cumpre todas as obrigações

  • Lusa e ECO
  • 6 Abril 2020

O Bloco de Esquerda denunciou o despedimento de trabalhadores em Serralves, mas a Fundação garante que são prestadores de serviços externos e cumpre todas as suas obrigações.

O Bloco de Esquerda (BE) acusou esta segunda-feira a Fundação de Serralves de “descartar” trabalhadores a recibo verde e questionou o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição.

Segundo a plataforma despedimentos.pt, criada pelo BE para denunciar abusos laborais, mais de 20 trabalhadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves estão neste momento sem vencimento, depois de a administração ter recusado a realização de atividades à distância e ‘online’.

Os técnicos externos das exposições, por seu turno, também escreveram uma carta aberta a manifestar “grande empatia e solidariedade” para com os seus colegas, associando-se à sua “reivindicação e denúncia” e lembrando que se encontram em idêntica situação.

Em entrevista telefónica à Lusa, o deputado do BE José Soeiro classificou de “inaceitável” que a Fundação de Serralves tenha “descartado” os trabalhadores a recibo verde, colocando-os “sem rendimento” e “sem acesso a proteção social”.

Por isso, o partido enviou esta segunda-feira sete questões ao Ministério da Cultura sobre o tema, apelando para que “estas decisões sejam rapidamente revertidas” e para que se “encontrem os mecanismos de continuidade de rendimentos para aqueles trabalhadores”.

“Serralves o que fez foi descartar os trabalhadores a recibo verde, colocando-os numa situação em que deixam de ter atividade e em que estão na prática sem rendimento e sem acesso a proteção social […] e Serralves faz isso depois dos próprios trabalhadores terem proposto que as atividades programadas pudessem ser desenvolvidas no espaço online”, declarou.

O BE perguntou ao Governo sobre se estava “disponível para interceder de imediato junto da administração da Fundação de Serralves”, para a qual o Estado nomeia dois elementos (no caso, Isabel Pires de Lima e José Pacheco Pereira), para reverter a situação e para que se encontrem os “mecanismos de continuidade de rendimentos para aqueles trabalhadores”.

Isto é tanto mais inaceitável quanto, por um lado, Serralves é uma fundação de direito privado, mas com financiamento do Orçamento do Estado, e o Ministério da Cultura decidiu e anunciou que as estruturas da tutela direta, nomeadamente os teatros nacionais, manteriam o pagamento integral de todos os compromissos que já estavam assumidos com os artistas, com os técnicos ou com os serviços educativos justamente para proteger um setor em que a maior parte das pessoas trabalha a recibo verde e que Serralves tem na sua comissão executiva uma pessoa que é representante do Estado [Isabel Pires de Lima] e que é nomeada diretamente pelo MC”, referiu o deputado.

No conjunto das questões enviadas ao Governo, o BE questiona também qual foi a “atitude” e a “posição defendida sobre a matéria pela administradora executiva Isabel Pires de Lima, nomeada pelo Estado”.

A Fundação de Serralves, no Porto, suspendeu a 12 de março passado a sua programação e encerrou ao público, até 3 de abril, devido à pandemia de Covid-19. A Lusa questionou Serralves sobre as denuncias do BE, mas não recebeu uma resposta em tempo útil.

Serralves diz “cumprir todas as obrigações” para com colaboradores

Ao ECO, a Fundação esclarece que os prestadores de serviços externos “não têm vínculo laboral com a Fundação de Serralves, colaborando com várias outras entidades e prestando os seus serviços de acordo com as solicitações e necessidades da Fundação e a sua própria disponibilidade”.

Quanto à possibilidade de teletrabalho, a Fundação aponta que estes “prestadores de serviços externos não podem prestar os seus serviços, designadamente visitas guiadas e oficinas dirigidas a escolas e famílias, por força da obrigatoriedade de encerramento a que Serralves se encontra atualmente obrigada”.

“O grupo de prestadores de serviços é composto por trabalhadores independentes ou empresas prestadoras de serviços, aos quais o Estado está a garantir medidas de apoio no contexto da crise em que vivemos”, acrescenta. A Fundação assegura ainda que “está a cumprir todas as suas obrigações para com os seus colaboradores”.

A pandemia da covid-19 surgiu na China em dezembro de 2019 e ultrapassou já um milhão de infetados e de 50.000 mortos em todo o mundo. Portugal regista esta segunda-feira 311 mortes associadas à covid-19 e 11.730 infetados, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

(Notícia atualizada às 17h25 com resposta da Fundação)

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