Ministro holandês reafirma oposição a coronabonds e impõe condições a crédito do MEE

  • Lusa
  • 8 Abril 2020

Sem acordo, o Eurogrupo foi suspenso até quinta-feira. Países Baixos só aceitam recurso incondicional a linhas de crédito do fundo de resgate da zona euro “para cobrir custos médicos”.

O ministro das Finanças holandês reafirmou esta quarta-feira a sua oposição à ideia da emissão de coronabonds e defendeu que linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para apoiar as economias devem ser sujeitas a condições.

Após uma maratona negocial de 16 horas do Eurogrupo, ao cabo da qual os ministros das Finanças europeus ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre a resposta económica à crise provocada pela pandemia covid-19, Wopke Hoekstra, o ministro que indignou o primeiro-ministro António Costa e os países do sul da Europa devido às suas intervenções numa anterior reunião, insistiu que a Holanda “era e continua a ser contra” a emissão de dívida conjunta.

Para o ministro holandês, os Países Baixos só aceitam recurso incondicional às linhas de crédito do fundo de resgate da zona euro “para cobrir custos médicos”.

“A Holanda era e continua a ser contra a ideia de eurobonds. Pensamos que iria criar mais problemas do que soluções para a UE. Teríamos de garantir dívidas de outros países, o que não é razoável”, escreveu o holandês na sua conta oficial na rede social Twitter, acrescentando que “a maioria do Eurogrupo partilha este ponto de vista e não apoia eurobonds”, a solução mais defendida pelos países do sul da Europa.

Relativamente à outra possibilidade mais explorada para ajudar economicamente os Estados-membros mais afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus, Hoekstra admite que, face à atual situação, deve ser aberta “uma exceção” e as linhas de crédito do MEE serem utilizadas “incondicionalmente para cobrir custos médicos”.

No entanto, sublinha, “para o apoio económico de longo prazo”, a Holanda defende que “é sensato combinar a utilização do MEE com certas condições económicas”, um cenário que desagrada aos países com economias mais frágeis, dado empréstimos sujeitos a condicionalidades sobrecarregarem as dívidas já avultadas dos seus cofres públicos e ‘ressuscitarem’ os ‘fantasmas’ e os estigmas dos programas de resgate supervisionados pela ‘troika’ durante a anterior crise económica e financeira.

O MEE é um financiador de último recurso, quando os países estão com profundos problemas financeiros. Do nosso ponto de vista, a utilização deste orçamento tem de ser acompanhada de alguma forma de condições”, insiste o ministro das Finanças holandês, que assume que não há por isso ainda um compromisso em torno da utilização do MEE, “e por isso os líderes devem decidir sobre esta questão”.

Hoekstra tem o apoio declarado do parlamento holandês, que na terça-feira, antes do início da reunião do Eurogrupo, apoiou formalmente as posições defendidas pelo Governo holandês e rejeitou iniciativas com a emissão conjunta de dívida, os chamados eurobonds ou coronabonds.

Itália defende que é “tempo de responsabilidade comum”

Posição absolutamente contrária tem a Itália, cujo ministro da Economia e Finanças, Roberto Gualtieri, se limitou, todavia, a escrever uma mensagem na sua conta no Twitter a apelar a uma resposta europeia à altura dos atuais desafios.

“Apesar dos progressos, ainda não há acordo no Eurogrupo. Continuamos empenhados numa resposta europeia ao desafio da covid-19. É tempo de responsabilidade comum, de solidariedade e de escolhas corajosas e partilhadas”, escreveu.

Alemanha confiante em acordo

Já o ministro das Finanças alemão afirmou que o Eurogrupo já “quase” chegou a acordo sobre a resposta económica à crise provocada pela pandemia covid-19, faltando a necessária unanimidade, que acredita ser possível alcançar na quinta-feira.

Em declarações à imprensa alemã, Olaf Scholz reafirmou a oposição de Berlim à emissão de dívida conjunta, mas disse acreditar que será possível um entendimento entre todos, incluindo os “amigos de França, Portugal e Espanha, entre outros”.

“Quase chegámos a acordo, mas temos de alcançar a unanimidade, pelo que temos de continuar a conversar e negociar. Avançámos muito, mas ainda não chegámos ao fim”, disse em conferência de imprensa em Berlim o ministro, que afirmou acreditar num compromisso “antes da Páscoa”.

Scholz reiterou o apoio de Berlim à solução que prevê o recurso privilegiado a linhas de crédito do fundo de resgate permanente da zona euro, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que, argumentou, “tem uma grande capacidade e está em condições de cumprir essa missão”.

A videoconferência do Eurogrupo iniciada na terça-feira à tarde, e considerada decisiva para a resposta económica da Europa à crise provocada pela pandemia covid-19, foi suspensa ao início da manhã após 16 horas de discussões sem que fosse possível chegar a um consenso, e será retomada na quinta-feira.

Antes da reunião, o presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro, e ministro das Finanças português, Mário Centeno, disse esperar um acordo sobre um pacote financeiro de emergência robusto para trabalhadores, empresas e países, bem como um “compromisso claro” relativamente a um plano de recuperação (posterior) de grande envergadura.

Os outros dois elementos do pacote, as redes de segurança para trabalhadores e para empresas, parecem pacíficos, dado o consenso em torno do programa de 100 mil milhões de euros proposto pela Comissão Europeia para financiar regimes de proteção de emprego e uma garantia de 200 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento para apoiar as empresas em dificuldades, especialmente as pequenas e médias empresas.

Os ministros das Finanças estão então obrigados a chegar a um compromisso sobre o apoio aos Estados-membros, pois foi essa a missão que lhes foi confiada pelos chefes de Estado e de Governo da UE na última cimeira, por videoconferência, realizada em 26 de março.

No final desse Conselho Europeu também marcado por divergências e fortes tensões, os líderes solicitaram ao Eurogrupo que apresentasse propostas concretas no prazo de duas semanas, prazo esse que expira precisamente na quinta-feira.

(Notícia atualizada às 11h56 com declarações do ministro das Finanças alemão)

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