Europa avança com emissão de dívida para financiar recuperação

Após a reunião do Conselho Europeu, António Costa anunciou que o pacote do Eurogrupo foi aprovado e que há "unanimidade" para a Comissão Europeia emitir dívida que financie o plano de recuperação.

O primeiro-ministro adiantou esta quinta-feira que houve unanimidade no Conselho Europeu para que a Comissão Europeia emita dívida em nome da União Europeia para financiar o plano de recuperação económica, dentro do orçamento comunitário, após a pandemia. Agora caberá a Bruxelas redesenhar a proposta do Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2021-2027), o qual será apresentada a 6 de maio.

Por partes: primeiro, o Conselho Europeu deu “luz verde” às propostas do Eurogrupo — um passo necessário para que vejam a luz do dia até 1 de junho — que se focavam na resposta à crise pandémica no imediato. No entanto, os ministros das Finanças tinham remetido para os líderes europeus o problema do fundo de recuperação após a pandemia. E, apesar de ainda não haver um acordo geral, já houve avanços.

António Costa revelou que houve unanimidade entre os 27 Estados-membros para que a Comissão Europeia possa avançar com uma emissão de dívida em nome da União Europeia, ao abrigo do Artigo 122 dos tratados europeus, para financiar o fundo de recuperação. “Nenhum país colocou isso em causa“, afirmou o primeiro-ministro.

Para que se avance com o fundo de recuperação económica, em articulação com o QFP 21-27, o Conselho Europeu mandatou a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, para preparar uma proposta em que redesenhe o orçamento comunitário para os próximos anos, associando-lhe o plano de recuperação que deverá ser “utilizados nos próximos dois a três anos”. Esta proposta deverá ser apresentada a 6 de maio.

Face a este avanço, “já sabemos que não é uma fisga, agora é preciso saber se será uma pressão de ar ou se será uma bazuca“, disse António Costa, mostrando-se satisfeito com uma reunião que ficou marcada “por convergência nos pontos de vista” dos vários países. Contudo, as divergências não desapareceram. O que distinguirá uma “pressão de ar” de uma “bazuca” é a forma como o dinheiro europeu chegará aos países.

“A grande questão está em saber como é que esse fundo de recuperação vai financiar cada um dos Estados-membros”, disse Costa, revelando a divisão que existe dentro do Conselho Europeu. Segundo o primeiro-ministro, a maioria dos países pretende que seja apenas através de subvenções, ou seja, transferências diretas com especial foco nos países mais afetados pela pandemia.

“Alguns” países, onde se inclui a Alemanha, defenderam uma “combinação justa” entre subvenções e empréstimos. Porém, “uma pequena minoria” defendeu que só deveria ser sob a forma de empréstimos aos Estados, algo que não agrada aos países europeus altamente endividados dado que isso contará para o rácio da sua dívida pública. Caso haja empréstimos, será preciso definir o prazo, a taxa de juro e as condições dos mesmos, o que poderá ditar o quão apetecíveis (ou não) serão para os países.

Se tudo se concretizar, será certamente uma bazuca“, respondeu Costa aos jornalistas na conferência de imprensa transmitida no Twitter da República Portuguesa, referindo o que foi acordado no Eurogrupo (540 mil milhões de euros) mais o fundo de recuperação, o qual ainda não tem um valor fechado. Costa adiantou que o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, referiu o montante de 1,5 biliões de euros.

Contudo, é preciso cautela. “Como sempre, os detalhes são essenciais”, alertou Costa, referindo-se não só à forma como o dinheiro chegará aos Estados mas também outros pormenores como quando o fundo verá a luz do dia. A expectativa do Governo português é que este verão haja um “acordo político sobre o QFP e o fundo de recuperação”. “Há uma vontade política de todos de não frustrar aquilo que é a exigência de todos os europeus“, acrescentou.

António Costa fez também questão de sublinhar que haverá uma coordenação para a abertura das fronteiras internas e externas da União Europeia dado que se “avizinha o período de férias” e a “importância do turismo”, o que deve “procurar salvaguardar um setor vital” para a economia.

Os líderes europeus aprovaram também as orientações propostas pela Comissão Europeia para a estratégia de desconfinamento assim como uma estratégia para uma segunda vaga da pandemia.

(Notícia atualizada às 19h26 com mais informação)

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