Governo espera injeção de dinheiro na TAP em meados de junho

O Governo e a TAP estão a trabalhar na fundamentação de um pedido para capitalização pública da companhia, um trabalho que espera estar fechado "em meados de junho".

O Governo está a trabalhar com a administração da TAP para fundamentar uma operação de capitalização da companhia que é detida em 50% pelo Estado, em 45% pela Atlantic Gateway e por 5% nas mãos de trabalhadores. A expectativa é a de que esta tarefa esteja concluída em “meados de junho”. Numa sessão no Parlamento, o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, confirmou que o Governo já recebeu “um pedido inicial” que “versava sobre várias matérias”, entre elas “a garantia de Estado a um empréstimo que a TAP pretende obter”.

Porém, segundo Álvaro Novo, “este tipo de garantias pessoais do Estado está devidamente enquadrado na lei portuguesa e europeia”. “Portanto, precisam de uma fundamentação que não se coaduna com receber uma carta a fazer o pedido”, salientou.

“Já tive oportunidade, pessoalmente, de transmitir à administração da TAP que era necessário reforçar a fundamentação desse pedido”, continuou o secretário de Estado do Tesouro. Isso está a ser feito no âmbito de um grupo de trabalho criado para o efeito e que conta com “pessoas de elevada competência técnica” no setor, garantiu.

Assim, a expectativa do Governo é concluir a fundamentação do pedido em maio e de encetar negociações com a Comissão Europeia para que tudo esteja alinhavado em “meados de junho”.

“A nossa expectativa é a de que, destas interações, até ao final de maio haja uma fundamentação técnica por parte da comissão executiva da TAP sobre as necessidades financeiras e as alterações estratégicas operacionais que têm de ser feitas para garantir não só o curto prazo na TAP, mas também o que vai ser o médio e longo prazo na TAP neste contexto de elevada incerteza”, disse.

“Estando este trabalho previsivelmente concluído no final de maio, esperamos, depois, falando com a Comissão Europeia, porque a isso estamos obrigados, ter uma decisão prática de injeção de dinheiro mediante condições que serão estabelecidas ao longo deste processo negocial em meados de junho”, explicou o secretário de Estado do Tesouro, reforçando que “esta é a perspetiva”.

Governo prepara já ajuda de emergência

Como já noticiou o ECO, além deste empréstimo e da capitalização através de vários instrumentos como capital e obrigações subordinadas, o Governo está a preparar uma ajuda de emergência à TAP, que está a ser negociada por João Nuno Mendes, ex-presidente das Águas de Portugal, e que conta com assessoria da sociedade de advocacia Vieira de Almeida e da consultora Deloitte.

A intenção é a de transferir, já nas próximas semanas, uma primeira tranche de emergência, para evitar que a TAP entre em incumprimento das suas obrigações, numa ajuda total que deverá superar os 1.000 milhões de euros.

A pandemia do coronavírus colocou a TAP em severas dificuldades financeiras, depois de as restrições às deslocações em todo o mundo terem forçado a empresa a, praticamente, parar toda a operação e a avançar para um lay-off alargado. A empresa planeia agora testar a retoma de alguns voos a partir de 18 de maio, sobretudo para o Porto, mas também para Madeira e Açores, Brasil e dois destinos da Europa.

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