Novo Banco responde a Centeno. Bónus são competência “exclusiva” da Comissão de Remunerações

O ministro das Finanças considera que o Novo Banco "ainda" vai a tempo de recuar no pagamento de bónus de dois milhões de euros aos gestores. O banco já respondeu.

O ministro das Finanças considera que “ainda” há tempo para que o Novo Banco recue na atribuição de prémios aos gestores. Numa audição na Assembleia da República acerca do Programa de Estabilidade, o tema do banco liderado por António Ramalho não passou ao lado da discussão, com Mário Centeno a lembrar que a economia não vive um “período de funcionamento normal”. Em resposta, o Novo Banco diz que os bónus são competência “exclusiva” da Comissão de Remunerações.

“Apesar da questão […] de estes prémios só serem devidos em 2021, penso que, como, enfim, as empresas e instituições vão acompanhando a evolução dos tempos nas suas decisões e tomando em conta todas as variáveis, consideraria que ainda vamos a tempo de ver corrigida esta situação nos órgãos decisórios do Novo Banco. E que haja aqui uma empatia, ou pelo menos um entendimento, sobre qual é o entorno e enquadramento em que estas decisões são tomadas hoje no Novo Banco e [que] elas sejam adequadas a esta matéria também”, disse o ministro das Finanças, referindo-se aos prémios aos gestores em tempos de pandemia.

O assunto está na ordem do dia numa altura em que o Novo Banco recebeu mais uma transferência do Fundo de Resolução ao abrigo do mecanismo de capital contingente. No entanto, o banco tenciona pagar prémios de dois milhões de euros aos gestores, algo que tem merecido reprovação de outras forças políticas, como é o caso do Bloco de Esquerda. Numa entrevista esta quarta-feira ao ECO, Mariana Mortágua, deputada do BE, considerou que os prémios no Novo Banco são “escandalosos”. Nesse sentido, o partido apresentou uma proposta para proibir a atribuição de prémios.

Face a isto, no Parlamento, o ministro das Finanças reconheceu que “há uma política de remunerações em todas as instituições bancárias”, mas avisou que “elas são assumidas num período de funcionamento normal dessas instituições”. “Não estamos num período normal”, rematou Mário Centeno.

Instada a comentar as declarações de Mário Centeno, fonte oficial do Novo Banco disse que “todas as observações do Sr. ministro das Finanças já foram endereçadas à Comissão de Remunerações do Supervisory Board, presidida por Byron Hayes, a quem cabe, em exclusivo, a remuneração dos membros executivos do board“. “O Novo Banco aproveita para recordar que até ao fim do período de reestruturação (dezembro de 2021), não pode haver lugar ao pagamento de qualquer remuneração variável à administração executiva”, sublinhou.

Para já, de forma a mitigar o diferendo, o Governo, em conjunto com o Fundo de Resolução, já tomaram uma primeira decisão: a de descontar ao valor da injeção de capital deste ano os dois milhões de euros que o banco tenciona distribuir aos gestores, algo que o ministro das Finanças considera que “penaliza as contas” do Novo Banco em 2019. Deste modo, o Fundo de Resolução transferiu para o banco liderado por António Ramalho 1.035 milhões de euros ao abrigo do mecanismo de capital contingente criado aquando da venda ao Lone Star, menos dois milhões do que o previsto.

Como o ECO já noticiou, em causa está a proposta do Novo Banco em 2019, de pagar, a título diferido e condicionado, uma remuneração variável aos membros da administração executiva no valor de quase dois milhões de euros, “em função da avaliação individual e coletiva e da sua performance”, de acordo com o relatório e contas da instituição. Um ano em que a empresa apresentou prejuízos de mais de 1.000 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 13h00 com reação do Novo Banco)

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