“Ainda há muitas empresas” à espera do pagamento do lay-off

  • Lusa
  • 14 Maio 2020

Apesar de o processo estar a correr melhor, “ainda há um grande número por pagar”, sobretudo processos mais antigos, alerta a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados.

A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados disse que os pagamentos dos apoios do lay-off simplificado estão a correr melhor, mas “ainda há um grande número por pagar”.

“Esta noite foram processados muitos pedidos que estão para pagamento até amanhã, dia 15, outros para dia 18 e outros para dia 20”, afirmou à Lusa a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco.

O Governo tinha garantido que os pagamentos relativos aos pedidos das empresas que entraram até 10 de abril seriam feitos em 30 de abril e 05 de maio e que os restantes, entrados até final do mês, seriam todos pagos até 15 de maio.

Porém, Paula Franco diz que, apesar de o processo estar a correr melhor, “ainda há um grande número por pagar”, sobretudo processos mais antigos, que entraram em março e que continham erros, e também outros que, apesar de já estarem processados, só serão pagos na próxima semana.

“A Ordem tem procurado, junto dos contabilistas, ver se existem erros, substituições, em conjunto com a Segurança Social, no sentido de tentarmos agilizar todos estes processos mais antigos e que estavam pendentes por razões variadas e muitos foram libertados nesta noite”, contou a bastonária.

Segundo adiantou Paula Franco, uma das atividades pendentes devido a erros eram algumas escolas de condução e creches, que tinham pedido o apoio em 16 de março e que “começam agora a estar em pagamento”.

“Ainda é alguma quantidade que aguarda pagamento e algumas estão à espera desse montante para pagar remunerações, mas as empresas ficam tão aliviadas por ver os seus processos despachados que a relevância da data passa para segundo plano”, sublinha a bastonária.

“Por isso, quando aparece o processamento, mesmo que não seja para dia 15, já é uma satisfação enorme”, remata Paula Franco.

A Lusa questionou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o assunto, mas não obteve resposta.

Na terça-feira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse que o apoio referente ao lay-off simplificado tinha já sido pago “a 72 mil empresas abrangendo 623 mil trabalhadores”, sublinhando “o esforço enorme” dos serviços da Segurança Social “para garantir a capacidade de resposta em tão pouco tempo, num quadro de grandes dificuldades” a empresas e trabalhadores.

Por sua vez, a CIP – Confederação Empresarial de Portugal, indicou na segunda-feira que quase 30% das empresas que aderiram ao lay-off simplificado não tinham recebido o pagamento do apoio pela Segurança Social até ao dia 4 de maio, adiantando que tinham sido pagos 260 milhões de euros.

O lay-off simplificado destina-se a apoiar empresas afetadas pela crise desencadeada pelo Covid-19 e tem como objetivo a manutenção dos postos de trabalho.

Os trabalhadores têm direito a receber dois terços da sua remuneração normal ilíquida com limites mínimo de 635 euros e máximo de 1.905 euros, sendo o valor financiado em 70% pela Segurança Social e em 30% pela empresa.

A empresa fica ainda isenta das contribuições para a Segurança Social relativas aos trabalhadores em lay-off.

Podem ter acesso as empresas em situação de crise empresarial comprovada devido ao encerramento total ou parcial por determinação legislativa ou administrativa, ou devido à interrupção das cadeias de abastecimento globais ou da suspensão ou cancelamento de encomendas.

Também podem aderir ao apoio as empresas com quebra de pelo menos 40% da faturação nos 30 dias anteriores, com referência à média mensal dos dois meses anteriores a esse período, ou face ao período homólogo do ano anterior ou, para quem tenha iniciado a atividade há menos de 12 meses, à média desse período.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

“Ainda há muitas empresas” à espera do pagamento do lay-off

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião