Macron e Merkel propõem fundo de recuperação com 500 mil milhões

As verbas do programa irão para os países e setores mais afetados pela pandemia de Covid-19. Para isso, a União Europeia iria financiar-se nos mercados com emissão de dívida pública.

O Presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel anunciaram apoio conjunto à criação de um programa de recuperação europeu com 500 mil milhões de euros. O financiamento iria para os países e setores mais afetados pela pandemia de Covid-19, sendo que a proposta sugere que se deveriam ir buscar os fundos aos mercados financeiros em nome da União Europeia (UE).

Esta é uma “solução de curto prazo” de resposta à pandemia, apontou Angela Merkel, numa conferência de imprensa virtual em conjunto com Emmanuel Macron. A proposta teria de ser aprovada pelos 27 Estados-membros da UE. Este é um programa adicional aos empréstimos por parte do Mecanismo Europeu de Estabilidade, bem como aqueles do Banco Europeu de Investimento (BEI).

“Para apoiar uma recuperação sustentada que restabeleça e reforce o crescimento na UE, a Alemanha e a França apoiam a criação de um fundo de recuperação ambicioso, temporário e focado”, lê-se no comunicado de imprensa conjunto dos dois países. Macron explicou que não se tratarão de empréstimos, mas sim dotações orçamentais.

O fundo terá também como objetivo “aumentar o investimento, especialmente em transições ecológicas e digitais e em pesquisa e inovação”. O Presidente francês aponta também que é a primeira vez que os líderes apresentam uma proposta que contempla a emissão de dívida “em nome da UE”, para financiar este plano “indispensável” para apoiar as regiões mais afetadas. Merkel sublinhou também que terá de ser de acordo com as regras de orçamento europeu, sendo que o fundo “tem de ser estabelecido numa base legal”.

Os líderes apontam, ainda assim, que os detalhes do programa terão de ser decididos nas instituições europeias. Entretanto, Bruxelas já reagiu, com a presidente da Comissão Europeia a aplaudir a medida. “Congratulo-me com a proposta construtiva apresentada pela França e pela Alemanha”, disse Ursula von der Leyen, em comunicado.

A proposta “reconhece o alcance e a dimensão do desafio económico que a Europa enfrenta, colocando, com razão, a tónica na necessidade de trabalhar numa solução com o orçamento europeu no seu cerne”, acrescenta a presidente da Comissão Europeia. Von der Leyen aponta ainda que a medida “vai ao encontro daquela que está a ser preparada”.

Será a 27 de maio que a Comissão Europeia vai apresentar as propostas do orçamento plurianual da União Europeia para 2021-2027 e do fundo de recuperação da economia europeia.

(Notícia atualizada às 17h40)

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