Berlim quer proteger a saúde de investidores não europeus

  • Lusa
  • 20 Maio 2020

Decreto prevê notificação obrigatória de qualquer participação superior a 10% de um investidor estrangeiro em empresas de vacinas, medicamentos, equipamentos de proteção ou dispositivos médicos.

A Alemanha vai melhorar a proteção das empresas alemãs do setor da saúde em relação a potenciais avanços de grandes investidores não europeus, numa altura em que a pandemia da covid-19 revelou fragilidades desta área empresarial, anunciou o Governo.

Segundo o Ministério da Economia alemão, o novo decreto prevê uma “notificação obrigatória” quando há uma participação superior a 10% de um investidor estrangeiro em empresas “de desenvolvimento de vacinas, de medicamentos, de equipamentos de proteção ou de dispositivos médicos”.

“A crise do (novo) coronavírus mostrou a importância do conhecimento médico e de uma produção na Alemanha e na Europa”, referiu o ministro da Economia alemão, Peter Altmaier.

O texto, aprovado em Conselho de Ministros, estende ao setor empresarial da saúde uma obrigação de notificação que já é aplicável a outras áreas empresariais. “Estamos a assegurar que o Governo seja informado e possa examinar aquisições consideradas como críticas de empresas do setor da saúde“, acrescentou Altmaier.

A Alemanha, como a Europa em geral, está cada vez mais a fortalecer as respetivas salvaguardas face a potenciais planos de aquisição de empresas nacionais estratégicas.

As autoridades alemãs receiam em particular que grupos estrangeiros, de fora do espaço da União Europeia (UE), que procuram bons negócios possam tirar partido da atual pandemia, que enfraqueceu a economia europeia. A Comissão Europeia já exortou os 27 Estados-membros da UE a protegerem-se desta potencial ameaça.

Em março, e já em plena pandemia da doença covid-19, o governo alemão viu-se obrigado a mobilizar todos meios disponíveis para travar as investidas, coordenadas pela administração norte-americana liderada pelo Presidente Donald Trump, para a aquisição de um laboratório farmacêutico alemão, CureVac, que está a trabalhar numa futura vacina para o novo coronavírus.

Num projeto-lei adotado em abril, o executivo alemão — representante da primeira economia da Europa — endureceu ainda mais as condições para os investidores. Este projeto-lei, que ainda precisa de ser aprovado no parlamento alemão, introduz uma regra que proíbe que as partes envolvidas no negócio iniciem qualquer transferência de ativos antes da assinatura de um contrato.

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