FMI apoia extensão da suspensão da dívida. 20 países já pediram alívio

  • Lusa
  • 21 Maio 2020

Porta-voz do fundo reconheceu a importância do risco de descida do rating caso haja uma reestruturação da dívida soberana que implique perdas ou adiamento nos pagamentos aos credores.

O porta-voz do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse esta quinta-feira que o Fundo está disponível para alargar o período de suspensão dos pagamentos da dívida dos países mais vulneráveis para além do final do ano.

“Até agora, mais de 20 países pediram para participar na Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) avançada pelo G20 e mais de metade dos 73 países elegíveis já expressaram interesse”, disse Gerry Rice durante a conferência de imprensa quinzenal, realizada em formato virtual, na qual acrescentou que “o FMI está pronto para apoiar uma potencial extensão da DSSI se isso for considerado apropriado pelo G20”.

Questionado sobre uma eventual descida do rating caso haja uma reestruturação da dívida soberana que implique perdas ou adiamento nos pagamentos aos credores, como já avisou a Moody’s, o porta-voz do FMI reconheceu a importância dessas consequências.

Os poucos países que não mostraram interesse em aderir ligaram essa falta de interesse na iniciativa às preocupações com os efeitos no rating definido pelas agências de notação financeira, mas a maioria dos países elegíveis já mostrou interesse”, disse Gerry Rice.

“Esperamos que os pedidos formais continuem a chegar, vamos reportar ao G20 na reunião do verão e sobre se há necessidade de alargar a iniciativa para além de 2020”, acrescentou o porta-voz, vincando que o FMI está pronto para apoiar o prolongamento da iniciativa.

As declarações de Gerry Rice sobre a iniciativa do G20 surgem no dia a seguir ao diretor do departamento africano, Abebe Selassie, ter anunciado durante um webinar na Chatham House que o FMI ia prolongar a suspensão dos pagamentos dos seus Estados-membros ao Fundo.

Questionado sobre a evolução das negociações para a participação do setor privado na DSSI, o porta-voz do FMI lembrou que o pedido inicial propunha uma adesão “em termos comparáveis” e vincou a importância da participação dos privados: “A participação dos credores privados pode adicionar um alívio substancial da dívida, mas não é fácil a participação, dado ser um conjunto muito alargado e a adesão ser voluntária“.

Questionado sobre a ligação entre a análise da sustentabilidade da dívida e os empréstimos feitos pelo FMI, Gerry Rice disse que o Fundo vai “apoiar os países-membros, mesmo com dívidas insustentáveis, a lutarem pelo alívio da dívida”.

Aqui, Gerry Rice deu o exemplo da Zâmbia, um dos países que já afirmou publicamente que pediu não só uma reestruturação da dívida aos credores internacionais, mas também um pedido de ajuda financeira de emergência ao FMI.

Qualquer pedido de financiamento, incluindo de emergência, está ligado a passos para reestruturar a sustentabilidade da dívida“, enquadrou o porta-voz, acrescentando: “A Zâmbia está numa situação de dívida insustentável, mas reconhecemos o empenho do Governo em restaurar a sustentabilidade, e é nesse ponto que estamos agora”, disse, concluindo que “o FMI está sempre preparado para apoiar a viabilidade económica dos seus Estados-membros”.

Os credores privados que representam mais de 9 biliões de ativos, sob a chancela do Instituto Financeiro Internacional (IFI), criaram um grupo para a renegociação da dívida dos países em desenvolvimento, um grupo que inclui todos os países africanos de língua oficial portuguesa.

Na semana passada, 25 credores da dívida africana, representando ativos de 8,3 biliões de euros, criaram o Grupo de Trabalho dos Credores Privados de África (AfricaPCWG) com o objetivo de definir uma solução para a dificuldade em honrar os compromissos financeiros e, ao mesmo tempo, canalizar despesa pública para combater os efeitos económicos e de saúde da covid-19.

A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) está a ter reuniões com os ministros das Finanças africanos, na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros africanos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorreram em abril em Washington, nas quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em África, há 2.997 mortos confirmados, com mais de 95 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a covid-19 naquele continente. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 328 mil mortos e infetou mais de cinco milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,8 milhões de doentes foram considerados curados.

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