Defesa de Mexia e Manso Neto tenta afastar juiz Carlos Alexandre do caso EDP. Interrogatórios estão suspensos

  • ECO
  • 29 Maio 2020

A defesa de Mexia e Manso Neto, que acusa o Ministério Público de querer "acertar o passo" aos dois, classifica que as primeiras decisões de Carlos Alexandre nos autos do caso EDP como “parciais”.

A defesa de António Mexia e João Manso Neto está a tentar afastar o juiz Carlos Alexandre como titular da instrução criminal do caso EDP, avança do Observador (acesso pago) esta sexta-feira, o que suspende os interrogatórios, apurou o ECO.

João Medeiros, advogado dos líderes executivos da EDP e da EDP Renováveis, apresentou esta manhã um incidente de recusa do magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal do caso, alegando que o juiz terá pedido ao Conselho Superior da Magistratura para ficar com os processos do que tinham sido distribuídos ao juiz Ivo Rosa.

A defesa de Mexia e Manso Neto, que acusa o Ministério Público de querer “acertar o passo” aos dois, classifica as primeiras decisões de Carlos Alexandre nos autos do caso EDP como “parciais”.

Com isto, ficam suspensos os interrogatórios dos presidentes da EDP e EDP Renováveis, previstos para decorrerem nos dias 2 e 3 de junho, até que o Tribunal da Relação de Lisboa analise os argumentos da defesa. Segundo apurou o ECO, os interrogatórios estão suspensos até decisão relativamente ao requerimento feito pela defesa, em que pede o afastamento do juiz Carlos Alexandre. Os inquéritos, a 2 e 3 de junho, podem levar ao agravamento das medidas de coação já aplicadas.

O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

O inquérito investiga os procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) tendo António Mexia e João Manso Neto sido constituídos arguidos em junho de 2017 por suspeitas de corrupção ativa e participação económica em negócio.

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