Turismo quer prolongar lay-off e fim do pagamento por conta

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) defendeu esta segunda-feira a importância de o novo pacote de medidas de apoio à economia prolongar o lay-off e, mais do que estabelecer “meras moratórias fiscais”, eliminar prestações como o pagamento por conta.

“Estamos à espera, claramente, da continuação do lay-off (não sei se nos mesmos moldes, mas temos praticamente garantido que o lay-off vai continuar) e de mais medidas fiscais que passarão de meras moratórias fiscais e que esperamos que, pura e simplesmente, acabem com prestações como o PEC [Pagamento Especial por Conta] e o pagamento por conta”, afirmou o presidente da CTP, Francisco Calheiros, durante um seminário online.

Também destacadas pela confederação são “as tão desejadas medidas para a capitalização das empresas”, no seguimento da aprovação pela União Europeia dos fundos de apoio aos países europeus para recuperarem da crise resultante da pandemia, e que Francisco Calheiros acredita que “irão trazer alguma situação de fundo perdido às empresas, que é fundamental para elas se poderem recapitalizar”.

Segundo adiantou, no âmbito da negociação deste novo pacote de medidas de apoio decorrerá na terça-feira uma nova reunião do conselho permanente de Concertação Social, tendo a CTP “a informação de que este novo pacote de medidas irá ser aprovado na próxima quinta-feira em Conselho de Ministros”. Relativamente ao impacto da pandemia no setor do turismo, o presidente da CTP fala num “tsunami”, bem ilustrado pela quebra de 97% nas receitas turísticas em abril, mês em que o setor teve “praticamente todas as empresas paradas”.

“Desde o princípio que a CTP definiu quatro grandes preocupações para atacar esta pandemia — a saúde pública, a manutenção de postos de trabalho, a viabilização das empresas e as medidas para a retoma”, afirmou Calheiros, destacando a importância para o setor de medidas de apoio como o lay-off simplificado, a linha de crédito específica de 1.700 milhões de euros, a linha de 60 milhões do Turismo de Portugal e a linha de microcrédito.

Conforme salientou, “estas medidas são fundamentais para a retoma do turismo português, porque aquilo que se pretende é ter a oferta instalada e preparada e as empresas abertas para, quando esta crise passar, poder satisfazer a procura”.

Também participante no seminário, a secretária de Estado do Turismo destacou a importância do setor enquanto “extraordinário motor” da economia portuguesa, com as suas 132 mil empresas, das quais 74% são empresários em nome individual, e 397 mil trabalhadores. De acordo com Rita Marques, a linha de microcrédito lançada pelo Governo para apoiar as microempresas “recebeu mais de 6.000 candidaturas” e “permitiu injetar 50 milhões de euros na economia, grande parte dos quais estão pagos”, sendo que esta linha de apoio “não está ainda esgotada”.

“Para além da linha de microcrédito lançámos também uma linha de crédito, com garantia de Estado. Esta linha correu não tão bem, perdemos algum tempo no seu arranque, porque foi necessária a notificação junto da Comissão Europeia, e depois ao nível do próprio modus operandi da linha temos de introduzir alguma simplificação no procedimento de avaliação das candidaturas”, admitiu.

Ainda assim, disse, foram recebidas “mais de 30 mil candidaturas”, sendo que “algumas das linhas ainda têm alguma dotação”. “Estamos agora a ponderar num segundo pacote de medidas poder reforçar estas linhas, mas com as tais melhorias no sentido de operacionalizar mais eficientemente e com maior qualidade a injeção deste capital na economia”, acrescentou.

Rita Marques destacou ainda o papel que os “mais de 9.000” selos “Clean & Safe” já atribuídos assumem no “reforço da imagem positiva, otimista e assertiva” dos estabelecimentos turísticos em Portugal e, apesar de antecipar um “ano 2020 difícil”, afirmou-se “confiante de que os ativos que distinguiram Portugal durante três anos como o melhor destino turístico do mundo não ficaram afetados pelo coronavírus e estão cá para ficar”.