Linha de microcrédito ao turismo já recebeu 4.700 candidaturas e pagou 15 milhões

  • Lusa
  • 23 Abril 2020

"Já foram pagos 15 milhões de euros (...) de um total de 43 milhões que foram solicitados", disse a secretária de Estado do Turismo, referindo ainda não foi possível "acudir a todos".

A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, anunciou esta quinta-feira que a linha de microcrédito gerida pelo Turismo de Portugal recebeu até ao momento 4.700 candidaturas, tendo sido pagos um total de 15 milhões de euros.

“Recebemos 4.700 candidaturas e já foram pagos 15 milhões de euros à data de hoje de um total de 43 milhões que foram solicitados”, disse a governante, durante uma conferência dedicada ao setor organizada pela Deloitte. Segundo Rita Marques, o Turismo de Portugal recolocou 70 pessoas de outras áreas para trabalhar nesta linha dirigida a microempresas do setor com até dez pessoas e, desta forma, espera que em breve o instituto fique “mais tranquilo nos pagamentos”, conseguindo acelerar os processamentos.

Sobre as linhas de crédito de 1,7 mil milhões de euros específicos para o setor turístico para responder à pandemia, a secretária de Estado diz que 50% dos pedidos são candidaturas promovidas por microempresas.

Rita Marques valorizou as medidas criadas pelo executivo para apoiar o setor, entre as quais o diploma “absolutamente pioneiro no contexto europeu” aprovado hoje em Diário da República para atribuição de vouchers para os turistas cujas viagens e estadas sejam canceladas devido à pandemia. “A prioridade foi acautelar o direito dos consumidores e os interesses dos operadores económicos de modo a permitir a máxima ‘não cancelem, adiem’”.

A governante reconheceu, no entanto, que ainda não foi possível “acudir a todos”, referindo que neste momento “estão de fora, sem apoio”, os proprietários de alojamento local que estão excluídos do regime de trabalhadores independentes porque têm rendimentos de categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e arrendamento urbano.

“Ainda assim, numa das revisões feitas ao nível de lay-off ficaram equiparados aos trabalhadores independentes os empresários em nome individual e também os sócio-gerentes de empresas com menos de dez trabalhadores”, disse Rita Marques, garantido que o Governo está comprometido com a melhoria e refinamento das medidas, com atenção especial para os pequenos operadores e microempresas.

A governante afirmou também durante a conferência que “muito em breve” haverá novidades ao nível das medidas de estímulo ao consumo e promoção internacional na área turística. “As expectativas são realistas, não teremos seguramente um ano de 2020 fantástico. Tudo indica que teremos choques ao nível da receita na ordem dos 50% quando comparados com 2019”, disse.

Ainda assim, continuou, “um otimista vê uma oportunidade em cada dificuldade” e, por isso, o executivo e o setor turístico deve acreditar que é possível retomar rapidamente a trajetória “da nova normalidade”. “Estamos a preparar junho, julho e agosto de 2020 para garantir que os empresários se possam preparar e que os viajantes, os turistas possam ter confiança no destino nacional”, disse.

“Temos capacidades para dar a volta, o que distinguiu Portugal como melhor destino turístico do mundo não foi beliscado pelo Covid-19. Precisamos de uma parceria público-privada que faça sentido instigando a confiança do turista (…) com medidas para estimulo do consumo para ajudar que a nova normalidade possa ser reposta em breve”, concluiu.

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