Covid-19: PS quer ouvir no Parlamento 31 entidades do setor financeiro

  • Lusa
  • 2 Junho 2020

O PS quer ouvir 31 entidades financeiras, com o intuito de "avaliar a resiliência do setor financeiro" e "melhorar a sua supervisão e a regulação". No final será elaborado um relatório sobre o setor.

O PS requereu esta terça-feira a audição de 31 entidades financeiras na Comissão Parlamentar de Orçamento, processo que se deverá realizar no prazo de três meses, findo o qual será elaborado um relatório sobre o estado do setor.

“Como consequência da pandemia de covid-19, o país está a enfrentar uma crise inesperada com dimensões ainda não calculadas. Colocam-se novas ameaças ao setor financeiro”, declarou à agência Lusa o vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia.

Com este conjunto de 31 audições, João Paulo Correia disse que, “num momento em que o país se prepara para iniciar a recuperação económica, importa monitorizar o sistema e avaliar a resiliência do setor financeiro, melhorar a sua supervisão e a regulação, assim como reforçar a proteção dos clientes de produtos financeiros”.

“O papel do Parlamento no acompanhamento da atividade do setor financeiro tem sido decisivo na defesa do interesse público. Concluídas as audições, deverá ser elaborado um relatório final sobre a situação do setor financeiro“, frisou o dirigente da bancada socialista.

Nos três meses seguintes à eventual aprovação deste requerimento, o PS propõe que sejam ouvidas as “Parups, Participadas, Parvalorem, Praça do Marquês, Quinta dos Cónegos – Sociedade Imobiliária, Righthour, GNB Concessões, BES, Fundo de Recuperação de Créditos do BES, Oitante, BANIF Imobiliária, WIL – Projetos Turísticos e BANIF”.

Na lista, constam também instituições bancárias como o “Efisa, Banco CTT, Banco BNI, EuroBic, Banco Montepio, Novo Banco, BPI, Santander Totta, Millennium BCP e CGD”.

A bancada socialista pretende ainda chamar ao Parlamento o “Fundo de Resolução, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Autoridade Nacional de Seguros e Fundos de Pensões, Banco de Portugal e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros”, assim como entidades como a “Deco, Associação Portuguesa de Seguradores e Associação Portuguesa de Bancos“.

“Se a complexa e múltipla atividade do setor aconselha um acompanhamento mais permanente à atividade dos bancos, seguradoras e entidades de supervisão e regulação financeiro, as circunstâncias excecionais que o país e a Zona Euro enfrentam justificam um escrutínio parlamentar mais atento e preocupado, alargado a todas as entidades financeiras que operam direta e indiretamente no setor financeiro, incluindo as entidades que operam a prazo“, lê-se no documento divulgado pela bancada socialista.

Neste ponto, o PS frisar que “a consolidação do sistema financeiro é contrapartida necessária para qualquer política de crescimento económico, razão pela qual se torna essencial a relação de confiança entre o cliente e o banco/seguradora”.

“O Parlamento tem produzido legislação em áreas como as comissões bancárias, os serviços mínimos bancários, a distribuição de seguros e a transparência da informação relativa à concessão de créditos de valor elevado e reforço do controlo parlamentar no acesso a informação bancária e de supervisão”, acrescenta-se no mesmo texto.

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