PSD quer atrair em três anos “mais quatro ou cinco” projetos tipo Autoeuropa

  • Lusa
  • 3 Junho 2020

Segundo as contas do PSD, as medidas agora apresentadas têm um impacto no défice orçamental em torno de 0,5% do PIB e na dívida pública em torno de 1% PIB para o conjunto dos anos de 2020 e 2021

O PSD quer atrair para Portugal, nos próximos três anos, investimento estrangeiros que permitam criar “quatro a cinco grandes projetos industriais tipo Autoeuropa” e constituir um verdadeiro banco de fomento com um capital de mil milhões de euros.

As medidas constam do “programa de recuperação económica” do PSD, documento apresentado esta quarta-feira pelo líder do partido, Rui Rio, e pelo presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN), Joaquim Miranda Sarmento, que é também o porta-voz social-democrata para a área das finanças públicas.

No capítulo de captação de grandes investimentos estrangeiros, o PSD aponta até as áreas preferenciais que o país deve atrair: farmacêutica, robótica, software, floresta e energias renováveis.

Além da captação de investimento estrangeiro, a capitalização das empresas portuguesa é outra das grandes linhas do programa, com o PSD a defender o reforço da capacidade da Instituição Financeira de Desenvolvimento, defendendo ser essencial “relançar e tornar definitivo o papel crítico do Banco de Fomento”, com um capital de mil milhões de euros.

O PSD propõe ainda a criação de um fundo específico para apoio ao Comércio e Pequenos Negócios, que pode ir até 200 mil euros de investimento para criação de postos de trabalho, incentivos fiscais para a fusão de empresas e a obrigatoriedade de, no segundo semestre do ano, o pagamento a fornecedores da administração pública ser feito a trinta dias.

Os sociais-democratas defendem ainda o alargamento da aplicação da taxa reduzida de 17% de IRC entre 2020 e 2023, que passaria a abranger os lucros até 100 mil euros (em vez dos atuais 25 mil euros), e uma redução das rendas dos espaços comerciais enquanto a atividade económica não retomar, sendo os senhorios compensados por via fiscal.

O programa de recuperação económica do PSD propõe ainda que os contratos de arrendamento (de habitação e comerciais) que terminem este ano sejam estendidos por um ano, se for esse o desejo do inquilino.

Incentivos ao investimento no interior, alteração dos regimes dos vistos gold (que devem privilegiar essa zona do país), e a retoma do regime de residentes não habituais até 2023 e da isenção de IRS nas pensões dos não residentes são outras das medidas que constam do documento de 48 páginas do PSD para recuperar o país.

A proposta de recuperação económica do PSD inclui ainda um capítulo dedicado ao Serviço Nacional de Saúde, defendendo o seu reforço para “mitigar potenciais efeitos de uma 2ª vaga”, e o fomento da produção de ventiladores e outros equipamentos médicos, bem como ações de promoção do turismo, aumentando a dedução do IVA dos hotéis e similares em sede de IRS. “Este programa visa um objetivo estratégico único: recuperar a economia e tornar Portugal um país muito mais competitivo e no médio/longo prazo um dos países mais competitivos no quadro da zona Euro”, apontam.

Para o atingir, os sociais-democratas pretendem aumentar as exportações para 50% do PIB até 2023 e para 60% do PIB até 2030, ter contas externas equilibradas a partir de 2022 e reduzir a dívida pública para valores em torno dos 70%-80% do PIB até ao final da década, com um aumento do investimento privado e público para um total de 20% do PIB até 2023 e 25% do PIB até 2030.

Segundo as contas do PSD, as medidas agora apresentadas têm um impacto no défice orçamental em torno de 0,5% do PIB e na dívida pública em torno de 1% PIB para o conjunto dos anos de 2020 e 2021.

“As iniciativas apresentadas neste documento podem ter financiamento europeu oriundo essencialmente de fundos Regionais (FEDER, FSE) e de outros fundos Europeus para a competitividade”, dizem. No entanto, “adicionalmente, para financiar este esforço o PSD não exclui algumas medidas fiscais que possam corrigir algumas assimetrias e injustiças ou tributar ganhos excessivos em alguns setores provocados por esta crise“.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

PSD quer atrair em três anos “mais quatro ou cinco” projetos tipo Autoeuropa

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião