CC caducado? Vai receber um SMS para renovar

É a partir deste sábado que serão enviadas SMS para quem tem o Cartão de Cidadão caducado ou prestes a caducar. Quem tiver 25 ou mais anos, seja residente em Portugal, não tiver de mudar dados e cujo cartão tenha caducado durante a pandemia vai poder aceder à renovação simplificada.

Nesta medida estão abrangidos os cartões cuja validade foi prorrogada, devido à pandemia, bem como aqueles que vão caducar entretanto, no mês de junho. No total, são cerca de 300 mil cartões que poderão ser renovados desta forma, de acordo com o Ministério da Justiça.

Como funciona esta renovação por SMS?

Quando receber uma mensagem por telefone, caso tenha indicado essa forma de contacto, e, “se não houver necessidade de proceder a uma alteração de dados (como a morada, por exemplo) ou a recolha de dados biométricos”, será apenas preciso responder afirmativamente.

Se avançar com esta renovação simplificada, será enviada uma carta-pin para a morada, por correio. Quando esta chegar, deve ser feito o pagamento, sendo que poderá usar a referência multibanco, que é válida por 30 dias. O custo desta renovação é o mesmo do que o pedido online, 16,20 euros.

“O levantamento do cartão terá de ser agendado posteriormente através do telefone indicado na carta ou pela internet para o serviço mais próximo”, explica o Ministério. Para levantar o Cartão de Cidadão basta apresentar a carta que recebeu e o comprovativo do pagamento.

De notar que também poderá responder negativamente ao SMS para a renovação simplificada, e aí será reencaminhado para uma linha telefónica, que foi criada para acompanhar esta medida e responder a questões relacionadas com o Cartão de Cidadão. A linha estará disponível a partir de dia 10 de junho.

Estas são as datas em que o Governo está a planear enviar as mensagens:

• Até 6 de junho – todos os CC com requisitos do online caducados entre 24/02 e 31 de março;
• 8 dias depois (até 13 junho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/04 e 30 de abril;
• 8 dias depois (até 20 junho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/05 e 31 de maio;
• 15 dias depois (até 4 julho): todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/06 e 30 de junho.