Centeno não quer austeridade. Mas aumentos da Função Pública podem ficar na gaveta

  • ECO
  • 5 Junho 2020

O ministro das Finanças não quer cortar na despesa nem aumentar os impostos, mas exige racionalidade quando se fala de aumentos na Função Pública.

O ministro das Finanças compromete-se a não cortar despesa nem aumentar impostos. Contudo, os aumentos previstos para a função pública poderão ficar na gaveta, antecipou Mário Centeno em entrevista à Antena 1 esta sexta-feira.

No contexto em que vivemos temos de ser muito racionais na utilização do dinheiro do Estado e compará-lo com o resto da economia“, alertou Centeno, quando questionado sobre o aumento mínimo de 1% previsto para os salários dos funcionários público em 2021. Anteriormente, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, não tinha excluído essa hipótese, mas admitiu que o valor tinha de “ser analisado”. A decisão final constará do OE2021.

Apesar de estes aumentos terem de ser repensados pelo Governo, Mário Centeno garante que não haverá cortes na despesa nem subidas de impostos, ou seja, afasta a austeridade. “Austeridade significa em períodos recessivos cortar despesa ou aumentar impostos. Não vamos fazer isso, mas não vamos colocar o Estado numa situação débil“, resumiu, afastando também a possibilidade de baixar impostos uma vez que iria “erodir a base tributária” e colocaria em causa a capacidade de resposta do Estado.

Centeno deu também a garantia de que as pensões não vão ser afetadas: “Não há expectativa de cortes. Temos uma lei de bases da Segurança Social que foi cumprida e vai continuar a sê-lo. Fizemos aumentos extraordinários nos últimos anos. Para 2021 vamos continuar a cumprir a lei e não se prevê cortes das pensões”.

O ministro das Finanças adiantou ainda que o défice deverá ficar perto dos 6% ou 7% do PIB, o que traduz uma derrapagem orçamental provocada pela pandemia na ordem dos 13 mil milhões de euros. Além disso, referiu que a economia terá encolhido 25% no final de março e no início de abril. “Isso não aconteceu nunca na nossa memória recente”, disse.

Ainda sem desfazer o tabu sobre a sua saída ou continuação no Ministério das Finanças, Mário Centeno deixa um conselho para o seu sucessor: “É preciso manter um rigor orçamental que resulta do trabalho que o Governo deve continuar a fazer a todos os momentos para que a estabilidade financeira seja posta em causa“.

Centeno comentou também a assessoria dada por António Costa Silva ao Governo para o plano de retoma, dizendo que nunca falou com o gestor da Partex. “Não estou muito preocupado com isso, devo-lhe confessar”, acrescentou, argumentando que não virá aí uma “economia nova” com o plano de recuperação económica.

(Notícia atualizada às 11h34)

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Centeno não quer austeridade. Mas aumentos da Função Pública podem ficar na gaveta

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião