Governo reforça Função Pública com regra de uma entrada por cada saída

O Governo quer “reforçar e rejuvenescer” os recursos humanos da Administração Pública e, nesse sentido, prevê fixar como regra que por cada saída entre um novo funcionário público nos quadros. O propósito foi incluído pelo Executivo de António Costa no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), avança o Público (acesso condicionado) esta segunda-feira.

De acordo com documento publicado em Diário da República, o Governo prevê por em marcha o “recrutamento centralizado de técnicos superiores, de acordo com um plano de entradas e saídas na Administração Pública baseado na regra ‘1 para 1’, tendo em conta a previsão de aposentações”. Esta regra vem substituir a diretiva “2 por 1” — duas saídas por cada entrada — colocada em prática desde o início do século e uma das bandeiras das reformas estruturais negociadas no pedido de ajuda implementado pelo Governo de Pedro Passos Coelho.

O Executivo de António Costa já vinha dando sinais no sentido da eliminação da regra “2 por 1” e agora torna claro que irá avançar de modo a substitui-la por uma nova diretiva mais favorável ao reforço dos recursos humanos da Função Pública. A propósito, os sindicatos que representam os trabalhadores do Estado estão reunidos, esta segunda-feira, com a ministra da Administração Pública para discutir o programa plurianual, no qual está incluído o recrutamento de mil técnicos.