Bruxelas aprova ajuda à TAP. Estado prevê injetar até 1,2 mil milhões

Governo já tem o "ok" da Comissão Europeia para avançar com a injeção de capital na TAP. Companhia aérea tem seis meses para apresentar plano de reestruturação.

O Governo já tem o “ok” da Comissão Europeia para avançar com a injeção de capital na TAP, considerando que esta operação não irá distorcer o mercado. Orçamento suplementar, apresentado esta terça-feira, reserva 946 milhões de euros para a companhia aérea, mas a ajuda total pode chegar até 1,2 mil milhões de euros.

“Esta medida irá providenciar a TAP dos recursos necessários para dar resposta às necessidades imediatas de liquidez sem provocar uma distorção no mercado único”, refere a Comissão Europeia no comunicado em que valida o pedido feito pelas autoridades portuguesas para fazer uma injeção no capital da empresa após o período mais crítico da pandemia.

A TAP, tal como outras companhias aéreas internacionais, viu-se forçada a estacionar a quase totalidade da frota devido à propagação do Covid-19, o que deixou a empresa em dificuldades. Tal como outras empresas do setor, necessita agora de dinheiro fresco para garantir a sua sustentabilidade, tendo o Governo reservado 946 milhões para a empresa.

“Nas outras despesas de capital [inclui-se] o empréstimo a conceder à TAP, no montante previsto de 946 milhões de euros”, refere o relatório do Orçamento suplementar, sendo que este mesmo documento prevê um máximo de 1,2 mil milhões para ajudar a companhia aérea no pior cenário, como anunciou o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo.

TAP tem seis meses para apresentar plano de reestruturação

“Estes 1,2 mil milhões irão ajudar a TAP a enfrentar as suas necessidades de liquidez e abrir caminho para a sua reestruturação de forma a garantir a viabilidade de longo prazo” da empresa, diz Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia, no comunicado em que ficam definidos os critérios para este apoio estatal.

"Estes 1,2 mil milhões irão ajudar a TAP a enfrentar as suas necessidades de liquidez e abrir caminho para a sua reestruturação de forma a garantir a viabilidade de longo prazo.”

Margrethe Vestager

Vice-presidente da Comissão Europeia

Bruxelas valida a injeção, mas diz que esta ajuda só pode ser concedida por um período de seis meses para dar tempo à empresa para encontrar soluções para a situação de emergência. “As autoridades portuguesas comprometeram-se que a TAP irá reembolsar o empréstimo ou apresentar um plano de reestruturação no prazo de seis meses para garantir a sua viabilidade”.

Ajuda à TAP vai impulsionar a economia portuguesa

Vestager defende a ajuda estatal à TAP, tal como a muitas outras companhias aéreas europeias, que foram fortemente atingidas pela pandemia. E diz que este apoio vai acabar por beneficiar o país.

“Num setor que tem sido particularmente atingido pela pandemia, esta medida irá permitir evitar situações de disrupção para os passageiros. Com o progressivo levantamento das restrições às viagens, irá também beneficiar, indiretamente, o setor do turismo em Portugal e a economia como um todo”, remata.

(Notícia atualizada às 9h56 com mais informação)

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