Governo, agricultores e regulador discutem melhoria dos seguros agrícolas

  • ECO Seguros
  • 17 Junho 2020

Indemnizar prejuízos de valor mais baixo, ajustar tarifas, incluir novos riscos e bonificar agricultores que adotem medidas preventivas em culturas, são temas discutidos com o Governo e seguradoras.

Um encontro presidido pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, IP), juntando representantes da comissão de acompanhamento, abordou “a possibilidade de abertura de seguros a novos riscos e culturas e de redução do valor do prejuízo mínimo indemnizável.”

A sessão de trabalho debateu ainda a “reavaliação das franquias, das tarifas, o eventual ajustamento de zonas de tarifação (através de um grupo de trabalho específico), a uniformização de princípios e regras de peritagem na avaliação de risco“, igualmente a cargo de um grupo de trabalho específico, anunciou o gabinete da ministra Maria do Céu Albuquerque (Agricultura).

A Comissão de Acompanhamento do Sistema de Seguros Agrícolas (CA-SSA), entidade criada em 2015 para se ocupar do desenvolvimento e monitorização do sistema de seguros agrícolas, reuniu – por videoconferência – as organizações representativas dos agricultores, das seguradoras que dispõem de seguros agrícolas, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), das Direções Regionais de Agricultura e Pescas e do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

No encontro virtual (16 de junho) estiveram ainda sobre a mesa “a reavaliação das apólices uniformes, a possibilidade de se discriminarem positivamente (maior bonificação) os seguros para agricultores que adotem medidas de prevenção dos riscos, a avaliação da viabilidade do alargamento dos seguros a pragas e a doenças de plantas e animais”.

Relativamente ao mecanismo de compensação de sinistralidade, “foram solicitados contributos aos intervenientes, os quais serão remetidos nos próximos dias, para que possam ser discutidos na reunião agendada para o dia 14 de julho”.

Considerando que a comissão de acompanhamento (CA-SSA) é um “fórum privilegiado para discussão dos seguros agrícolas”, o Ministério pretende que sejam apresentadas e discutidas, por todos os intervenientes no processo, “propostas e contributos que visem a construção de soluções para um sistema de seguros agrícolas cada vez mais equilibrado, mais justo e mais apelativo para os agricultores”, conclui o comunicado do gabinete da tutela.

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