AdC acusa Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e Bimbo Donuts de concertação de preços

Os comportamentos investigados terão durado durante vários anos, tendo-se desenvolvido, "pelo menos, entre 2004 e 2017", de acordo com a Autoridade da Concorrência.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou três grupos de distribuição alimentar, Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan, e um fornecedor de bolos, pães pré-embalados e substitutos do pão, de concertação dos preços em prejuízo do consumidor. As empresas terão alinhado os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos do Bimbo Donuts, através do relacionamento comercial com este fornecedor.

Os comportamentos investigados terão durado durante vários anos, tendo-se desenvolvido, “pelo menos, entre 2004 e 2017”, indica a AdC, em comunicado. A acusação agora adotada acresce aos três processos em relação aos quais a AdC adotou Notas de Ilicitude em 2019, que “foram afetados pela suspensão de prazos decorrente da declaração de Estado de Emergência em Portugal”.

A autoridade reitera que se esta conduta se confirmar é “muito grave”, tratando-se de uma prática “equivalente a um cartel, em que os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista”.

A prática “prejudica os consumidores por limitar a opção de escolha pelo preço”, explica a AdC. A Nota de Ilicitude, adotada em 24 de junho de 2020, não determina o resultado final da investigação, sendo que as empresas visadas poderão “exercer os seus direitos de audição e defesa em relação aos ilícitos que lhes são imputados e às sanções em que poderão incorrer”.

Depois da publicação desta notícia, a Bimbo Donuts reagiu à acusação da AdC. Em declarações citadas pelo Dinheiro Vivo, a empresa disse entender “que a acusação formulada não tem fundamento” e garantiu que “vai contestar vigorosamente a mesma”. Ainda assim, colocar-se-á “ao dispor” do regulador “para prestar todos os esclarecimentos necessários”.

(Notícia atualizada às 21h53 com reação da Bimbo Donuts)

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