Acordo na TAP vai ser conhecido esta tarde

O Governo e os privados chegaram a um acordo de princípio para evitar a nacionalização da companhia aérea. A decisão deverá ser conhecida após o Conselho de Ministros.

As negociações entre o Governo e os acionistas privados da TAP duraram até ao último minuto, sendo que terão chegado a um acordo de princípio para evitar a nacionalização da companhia aérea, como revelou o ECO em primeira mão O Conselho de Ministros está reunido desde manhã, e desta reunião deverá sair a decisão final sobre a TAP. Prevista para as 13 horas, a conferência de imprensa foi adiada para esta tarde por causa da diferença horária com o Brasil. É que o acordo final estava dependente de um entendimento com a Azul, a companhia aérea brasileira que emprestou 90 milhões de euros à TAP e tinha o direito de converter este empréstimo em ações. O Governo vai anunciar os contornos deste acordo logo a seguir ao conselho de ministros.

A nova hora indicativa para o briefing que acontece após a reunião do Conselho de Ministro é as 17h, de acordo com fonte oficial. Entretanto, durante a reunião, já terá sido aprovado um decreto que declara o interesse público para injetar até 1.200 milhões de euros na TAP, segundo avança a SIC (acesso livre). Esta ação já era esperada, sendo que a companhia aérea, após a providência cautelar interposta pela Associação Comercial do Porto, devido à distribuição dos voos pelos aeroportos nacionais, apontou que o Governo pode prosseguir com o ato administrativo se fundamentar, no prazo de 15 dias, que a suspensão da injeção “seria gravemente prejudicial para o interesse público”, segundo uma nota enviada à CMVM, a semana passada.

Caso as negociações falhassem, já estava preparado um decreto-lei de nacionalização da TAP para ser aprovado esta quinta-feira. No entanto, as partes terão chegado a acordo durante esta madrugada.

Terão assim sido ultrapassados os obstáculos, nomeadamente a exigência imposta à Azul, participada por David Neeleman, de abdicar do direito de converter 90 milhões de euros de um empréstimo feito à TAP em capital social. Desta forma, poderão chegar os 1.200 milhões de euros de ajuda pública à TAP, necessários para a retoma da operação.

Segundo apurou o ECO, o Estado vai comprar parte das ações que a Atlantic Gateway tem hoje na TAP e, em simultâneo, Humberto Pedrosa vai comprar a participação de David Neeleman naquela sociedade. Desta forma, o Estado vai passar a ter cerca de 70% da companhia, Pedrosa 25% e os trabalhadores os outros 5%.

(Notícia atualizada às 15h45)

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