Reforço na TAP terá efeito marginal na dívida do Estado

João Leão diz que o empréstimo à TAP terá impacto no défice e na dívida, este ano. O reforço da posição na empresa também irá ter reflexo nas contas públicas, mas será marginal.

A TAP vai pesar nas contas públicas. O “cheque” acordado com Bruxelas vai impactar no défice e na dívida do país, mas isso já estava contabilizado no Orçamento Suplementar. Agora, com o Estado a passar a controlar 72,5% do capital da empresa, as contas públicas vão ressentir-se, mas muito ligeiramente.

João Leão salientou que o empréstimo para a TAP vai ter, este ano, um impacto de 946 milhões de euros tanto no défice como na divida, embora esse valor já esteja contabilizado. No Orçamento Suplementar, o Executivo estima que o défice se agrave para 6,3%, isto ao mesmo tempo que a dívida dá um saldo num ano de forte quebra do PIB.

Mas qual o efeito nas contas públicas do facto de o Estado passar a controlar a TAP? João Leão diz que será “marginal”- A “TAP SGPS pode ter algum efeito marginal na dívida”, disse, separando a SGPS da TAP SA, que pode escapar ao perímetro das contas públicas.

O ministro das Finanças salientou que “empresas públicas que não estão no perímetro das contas públicas”, apontando como exemplo as empresas portuárias. São empresas em “atividades de natureza mercantil”, explicou.

Enquanto a TAP SGPS pode ter algum efeito nas contas públicas, a “TAP SA tem uma natureza mercantil, não tem de passar a integrar o perímetro” das contas públicas com base nas regras do Eurostat.

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