Governo investe 60 milhões para remover amianto de 578 escolas

O financiamento destas obras tem o valor de 60 milhões de euros e é assegurado totalmente por fundos europeus. A medida insere-se no Programa de Estabilidade Económica e Social.

É oficial. Estão abertas as linhas de financiamento para os municípios darem início ao processo de remoção de amianto em 578 escolas públicas. Em causa, um investimento de 60 milhões de euros.

O financiamento destas obras é assegurado totalmente por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

“A medida insere-se no Programa de Estabilidade Económica e Social, que permite a retirada do amianto destas instituições de ensino enquanto promove a dinamização económica do emprego ao nível local. É também o culminar de um trabalho iniciado na legislatura anterior, que, com fundos europeus do Portugal 2020, e num contexto de requalificação de edifícios escolares, permitiu já substituir coberturas com amianto em mais de 200 escolas públicas”, explica o Ministério da Coesão Territorial, em comunicado.

SOS Amianto denuncia falta de fatos e máscaras para remoção

A SOS Amianto, grupo da Quercus, apurou que o fornecimento de máscaras de proteção, imprescindíveis para a remoção de amianto, estão a escassear no mercado nacional, quer por serem encaminhados para a proteção dos profissionais de saúde contra o Covid-19, quer por ficarem retidas na alfândega devido à falta de conformidade CE.

A associação avisa que esta situação pode colocar em risco os trabalhos de remoção de amianto, na medida em que poderão não ser asseguradas as condições de segurança dos trabalhadores.

Face ao processo de remoção de amianto em 578 escolas públicas, a SOS Amianto alerta que em Portugal não existem empresas habilitadas para a remoção de amianto em número suficiente para garantir a intervenção nas 578 escolas nos próximos dois meses e meio.

“A remoção de amianto nas escolas é prioritária em Portugal, mas para resolvermos um problema não podemos criar outro, nem expor trabalhadores ou futuros utilizadores destes espaços ao risco de exposição ao amianto. Para tal, é fundamental definir um calendário de intervenções, para o próximo ano, considerando os cenários possíveis em período de Covid-19″, alerta Carmen Lima, coordenadora da SOS Amianto, em comunicado.

A associação explica ainda que durante oito anos, foram removidos coberturas e elementos em fibrocimento em cerca de 200 escolas, o que se traduz numa média anual de apenas 25, “sendo dificilmente exequível a remoção de amianto em 578 escolas, em apenas dois meses e meio“, refere a associação.

(Notícia atualizada dia 8 de julho, às 10h30 com mais informação)

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