Conselho Europeu admite que ainda falta muito para acordo a 27 sobre fundo de recuperação

  • Lusa
  • 8 Julho 2020

Os 27 Estados-membros da União Europeia vão tentar fechar um compromisso sobre o Fundo de Recuperação e o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, na cimeira de líderes da UE, em 17 e 18 de julho.

O presidente do Conselho Europeu admitiu esta quarta-feira que “ainda é necessário muito trabalho” para um acordo sobre o Fundo de Recuperação e o próximo orçamento da UE e advertiu que um compromisso só será possível com cedências de todos.

Num debate no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a cimeira de líderes da UE, em 17 e 18 de julho, na qual os 27 vão tentar fechar um compromisso sobre o Fundo de Recuperação e o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, Charles Michel disse que a série “intensa” de consultas bilaterais que fez nas últimas semanas com os chefes de Estado e de Governo revelou que ainda há muitas matérias ainda longe de um consenso.

Charles Michel disse ter identificado seis grandes questões que exigem mais trabalho negocial e uma aproximação das posições, a começar pela dimensão do orçamento da UE para 2021-2027, que a Comissão Europeia propôs que atinja os 1,1 biliões de euros.

Também associado ao Quadro Financeiro Plurianual, apontou que outra questão que deve seguramente merecer mais discussões é a dos rebates, os descontos de que alguns dos grandes contribuintes líquidos querem continuar a beneficiar.

Critérios de alocação são entrave

Quanto ao Fundo de Recuperação, apontou que, também neste caso, “nem todos concordam com o montante proposto”, de 750 mil milhões de euros, nem com o equilíbrio entre empréstimos e subvenções. A Comissão propõe que dois terços do montante, ouse já 500 mil milhões, sejam concedidos a fundo perdido, uma ideia que “é ainda difícil, até muito difícil, de aceitar por vários Estados-membros”.

Na lista de questões-chave longe de reunirem a necessária unanimidade entre os 27, indicou os critérios de alocação no quadro do Fundo de Recuperação, designadamente porque “muitos não concordam que sejam tidos em conta indicadores macroeconómicos anteriores à crise”.

Por fim, admitiu também ser necessário aproximar posições na questão da ligação da atribuição das ajudas do Fundo de Recuperação às reformas que devem ser implementadas nos Estados-membros e a questão da governação, assim como os laços com o respeito do Estado de direito.

“Posso assegurar-vos que estou a fazer tudo o que posso para garantir um acordo. Precisamos de encontrar uma solução rapidamente”, disse, acrescentando então que, “após esta ronda de consultas extremamente intensa” é claro que ainda não se chegou ao fim das negociações e “continua a ser necessário muito trabalho”.

Charles Michel lançou então vários apelos à cooperação, entre os Estados-membros mas também entre as instituições europeias – um acordo no Conselho terá de ser aprovado pela assembleia europeia – e advertiu que um acordo só será alcançado se cada Estado-membro, sem exceção, der um passo de aproximação relativamente aos outros.

Se cada Estado-membro continuar bloqueado, imobilizado no seu ponto de partida [negocial], não haverá solução e não estaremos à altura do desafio que enfrentamos. A única solução é aproximarmo-nos uns dos outros. É esse apelo que quero dirigir a todos”, disse.

Charles Michel confirmou que é sua intenção apresentar até ao final da presente semana aos 27 a sua proposta negocial, que servirá de base às discussões da próxima semana, já com alterações à proposta avançada pelo executivo comunitário no final de maio.

Imediatamente antes do debate sobre a cimeira da próxima semana, teve lugar um outro sobre a presidência semestral alemã do Conselho da UE, no qual a chanceler alemã Angela Merkel e a presidente da Comissão Europeia apelaram a um acordo rápido, ainda antes do verão, em torno do Fundo de Recuperação e do Quadro Financeiro Plurianual da União para os próximos sete anos.

Líderes apelam a rapidez

Queremos alcançar um acordo rapidamente, antes do verão. Não podemos desperdiçar mais tempo. Esta é uma situação extraordinária, sem precedentes na história da UE. E em tempos extraordinárias, a Alemanha está disposta a defender uma soma extraordinária de 500 mil milhões”, disse Merkel.

A chanceler alemã defendeu também que a Europa só sairá mais forte da crise da covid-19 se reforçar a coesão e solidariedade, e apelou ao sentido de compromisso dos 27 para um acordo célere sobre o plano de recuperação. “A Europa sairá da crise mais forte do que nunca se reforçarmos a coesão e a solidariedade. Ninguém vai ultrapassar a crise sozinho, estamos todos vulneráveis”, advertiu.

Já a presidente da Comissão Europeia apelou a um compromisso rápido em torno do Fundo de Recuperação mas também de um orçamento ambicioso para 2021-2027. “Não negligenciem o Quadro Financeiro Plurianual, o nosso orçamento para sete anos, à custa do ‘Próxima Geração UE’ [o Fundo de Recuperação proposto pela Comissão], ambos são importantes”, declarou.

Da mesma forma, os chefes de Governo espanhol e italiano, respetivamente Pedro Sánchez e Giuseppe Conte, defenderam em Madrid a necessidade “urgente” de um acordo. “A urgência é fundamental”, porque se a aprovação for adiada, “o alcance da resposta não será o mesmo”, disse Giuseppe Conte durante uma conferência de imprensa conjunta, tendo Pedro Sánchez concordado e acrescentado que “julho tem de ser o mês do acordo”.

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