Governo dá ok à app Stayaway Covid. Deve chegar aos smartphones em agosto

A app de rastreio à Covid-19 terá de respeitar a legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e sobre cibersegurança.

O Governo já deu luz verde à aplicação de rastreio Stayaway Covid. Esta app para monitorizar o contágio pelo novo coronavírus deve chegar aos smartphones em agosto. Foi também definido, em Conselho de Ministros, que será a Direção-Geral da Saúde a entidade responsável por gerir o sistema da aplicação.

O projeto-piloto desta aplicação deverá durar duas semanas, adiantou a ministra de Estado e da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros. Será depois necessário ter as autorizações das lojas online de aplicações. A aplicação poderá estar disponível rurante o mês de agosto, “a cumprirem-se todos estes passos”, disse Mariana Vieira da Silva.

A aplicação é voluntária e regista dados através do Bluetooth de proximidade, explicou a ministra. No caso de um utilizador da app ter teste positivo, o profissional de saúde irá entregar um código para na app fazer registo que está positivo e a partir daí será feito um aviso aos equipamentos que, segundo os critérios, tenham estado próximos.

Os “dados não são usados para nenhuma outra função a não ser fornecer informação de que estiveram numa situação de risco de poder ter contraído a doença”, garantiu Mariana Vieira da Silva. A aplicação tinha sido enviada a Comissão Nacional de Proteção de Dados, e surgia necessidade de aprovar um decreto-lei que clarificasse quem era responsável pelos dados, sendo que foi isso que foi definido.

O decreto-lei aprovado estabelece quem será o responsável pelo tratamento dos dados e que regula a intervenção do profissional de saúde no sistema da aplicação de rastreio de Covid-19. Será a DGS.

“O presente diploma vem, assim, estabelecer a obrigatoriedade de o STAYAWAY COVID respeitar a legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e sobre cibersegurança, e determina que a Direção-Geral da Saúde é a autoridade gestora do sistema, sendo responsável pelo tratamento de dados para efeitos da legislação europeia e nacional aplicável à proteção de dados pessoais”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

(Notícia atualizada às 15h58)

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo dá ok à app Stayaway Covid. Deve chegar aos smartphones em agosto

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião